Mais uma vez as manchetes dos jornais noticiam um homicídio ocorrido num condomínio, que poderia ser evitado caso as pessoas que se sentem prejudicadas tomassem providências previamente, pois a lei oferece mecanismos que garantem a convivência pacífica. A ninguém é dado o direito de perturbar o vizinho com barulho, falta de educação ou desrespeito, especialmente no nosso lar, local de sossego e descanso.
O fato de um empresário do setor de metalurgia ter perdido a paciência com o casal, ele executivo de multinacional e ela dentista, e os matado a tiros após invadir o apartamento do andar superior, por causa de barulho, não deveria mais causar espanto, já que casos semelhantes já ocorreram dezenas de vezes em nosso país. Realmente, o brasileiro tem memória muito curta. Pior, pensa que isso nunca ocorrerá com ele, pois passa por problemas semelhantes que lhe causam raiva, angústia, nervosismo, úlcera, dor de cabeça, e simplesmente reclama e transfere o problema para o síndico, sendo que este, naturalmente, finge que o problema não é com ele também. Portanto, novas tragédias estão em construção neste momento em dezenas de prédios, frutos da inércia e até da atitude mesquinha de não gastar com um processo judicial que poderia inibir os atos antissociais de pessoas mal educadas e desequilibradas.
Em todos os lugares, seja em locais simples ou em condomínios de alto padrão, como o Bosque de Tambaré, no Alphaville, bairro nobre de Santana de Paraíba, na Grande São Paulo, onde ocorreram três mortes no dia 23 de maio, há pessoas que deveriam residir numa selva, pois são individualistas e agressivas. Ignoram que ao conviver em condomínio é fundamental perceber que não podem fazer o que bem entender, pois têm que compartilhar espaços comuns (garagem, áreas de lazer, etc), que impõe respeito ao direito do próximo. Todos têm direito ao sossego, 24 horas por dia. Não há lei que autorize atividade laboral e pessoa produzir ruídos que ultrapassem sua unidade privativa.
Nada justifica a fúria que tomou conta do senhor que após matar o casal, arrependeu-se e se matou, mas o fato demonstra que qualquer um pode passar por momentos semelhantes de falta de controle. A violência tem sido estimulada a todo momento em games, na televisão, com filmes, noticiários e até desenhos que mostram crimes como se fossem normais.
As pessoas que sofrem com a falta de educação dos vizinhos devem tomar as medidas judiciais adequadas e não ficar esperando que o síndico o faça. Por outro lado é fundamental que o condomínio possua uma convenção atualizada, que permita ao síndico aplicar a punição imediata de quem não respeita as regras de convivência. O amadorismo na condução dessas situações estimula as agressões físicas e morais, a ponto das pessoas sensatas optarem por mudar do prédio quando ninguém contrata um profissional capaz de enfrentar aquele que ignora que paciência tem limite.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2013.
Acesse o link para baixar o PDF do artigo publicado.
Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
e-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br – Tel. (31) 3225-5599
