Construir um edifício é um desafio, pois exige expertise, organização e capital de giro para realizar a obra que tem elevado custo. Realmente, uma tarefa para poucos, especialmente numa economia onde a cada dia surgem novidades que podem desequilibrar as contas, dificultando vendas e recebimento dos créditos. Somadas a isso, há complexidades decorrentes da burocracia dos órgãos públicos responsáveis pela emissão de alvarás, liberações e certidões, bem como entraves no cartório e judiciais que podem demorar anos para serem resolvidos.
Mas constata-se uma coisa incrível no mercado imobiliário. Pessoas inexperientes que abrem uma construtora e se aventuram a vender unidades na planta sem saber quase nada. Assim, vemos milhares de compradores seduzidos pela “pechincha” embarcando numa roubada. Ficam alegres ao encontrar um negócio que julgam ser excelente, mas desconhecem que qualquer pessoa, com o capital que não dá para comprar uma Kombi velha, pode abrir uma construtora e nem precisa ser engenheiro. Basta fazer um contrato social e registrá-lo na Junta Comercial mediante o pagamento de R$233,00.
E assim vemos a nova “construtora” lançando empreendimento, após adquirir um projeto e contratar um engenheiro para assumir a Responsabilidade Técnica (às vezes um recém formado), que em muitos casos nem fica na obra, tocada de qualquer jeito, já que não existe nenhuma fiscalização por parte da prefeitura e do CREA.
A maioria dos adquirentes recebe as unidades e assim pensam que não correram risco. Na realidade, deram sorte! Mas outros, diante dos problemas na obra, ficam chocados ao perceberem que fizeram um péssimo negócio e procuram um advogado para exigir seus direitos. Se estes compradores tivessem contratado uma consultoria jurídica especializada antes de assinar o contrato, poderiam ter evitado a negociação com um construtor que não tem onde cair morto. Pensaram, de forma equivocada, que um construtor tem sempre muito dinheiro ou patrimônio.
Na realidade comprar uma unidade que ainda não existe é um negócio de alto risco, que só se justifica se for bem mais em conta do que pagar por um imóvel pronto. Em geral os construtores são honestos e cumprem com suas obrigações. Mas diante do fato de vermos que há 2.000 famílias sem receber os apartamentos que compram em Belo Horizonte no decorrer desses 4 anos, devido a falcatruas, ninguém pode negar que tem empresário que se tornou estelionatário ao sumir com as economias de dezenas de famílias.
O mais absurdo é que o adquirente, ao acionar o Poder Judiciário para exigir a devolução do seu dinheiro que foi desviado, já que o terreno está vazio, fica surpreso ao ver que o construtor não tem patrimônio, tirou tudo do seu nome. E para onde foram os milhões que este construtor recebeu, já que o terreno pertence a um permutante?
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Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do SECOVI-MG
E-mail: keniopereira@caixaimobiliaria.com.br (31) 3225-5599
