Insetos são comuns em toda moradia, mas é preciso agir para que não se tornem uma infestação de pragas que pode resultar em grandes prejuízos. A questão torna-se mais complicada quando a desinsetização preventiva e corretiva deve ser realizada num edifício. Algumas pessoas desconhecem que a presença desses bichinhos indesejáveis, principalmente de cupins, podem comprometer até a estrutura do edifício. É importante que o condomínio promova a desinsetização das áreas comuns, bem como estimule os proprietários das unidades privativas a realizar esse serviço de maneira concomitante para que o resultado seja melhor. Entretanto, não tem como o síndico obrigar cada proprietário a promover tal serviço na sua área privativa.
Há relato de um condômino que processou o condomínio em razão de prejuízos provocados por cupins, tendo alegado que o condomínio teria deixado de cumprir seu dever de desinfestar o edifício, o que teria motivado a infestação do apartamento do condômino.
Primeiramente, antes de gerar um litígio é prudente refletir que os cupins, em alguns casos, podem entrar no edifício em decorrência da compra de um móvel já infestado ou uma obra, ao serem colocadas madeiras numa área privativa ou entulhos na garagem. Apenas uma perícia pode comprovar a origem do foco de cupins, sendo temerário presumir a origem da praga.
Se foi o dono de determinado apartamento que permitiu a entrada dos cupins no edifício e deixa de agir para eliminá-los, uma eventual infestação para a área comum ou outras unidades será de responsabilidade deste condômino. O fato é que aquele que comete um dano tem o dever legal de repará-lo.
Vistoria e ações preventivas evitam transtornos e prejuízos
É importante que os proprietários de imóveis tomem os cuidados necessários preventivamente, pois o investimento na realização de vistorias periódicas e até mesmo na remoção de focos ativos de cupins que tenham se iniciado no edifício evitam que um problema inicialmente pequeno se alastre.
Trata-se de uma situação grave, pois há espécies de cupins que corroem até mesmo concreto, razão pela qual são popularmente conhecidos como “cupins de concreto”. Essa praga pode comprometer a estrutura de uma edificação de maneira fatal, restando ao dono da casa ou aos condôminos arcarem com custos altíssimos para tentar remover os insetos e consertar os danos que estes provocaram.
Fica o alerta, pois a Primavera é a estação do ano que propicia a proliferação de insetos, que encontram campo fértil na temperatura elevada, nas chuvas e na disponibilidade de alimentos que surgem com florescimento das plantas.
Esse artigo foi publicado no Jornal Hoje em Dia
Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
