Com o fechamento de milhares de empresas aumentou o desemprego, desaquecendo a economia, resultando na insegurança que inibiu o consumo e a compra a longo prazo. A pandemia parece não ter fim, gerando preocupação o encerramento em dezembro de 2020 da concessão do auxílio emergencial, pois milhões de pessoas se encontram sem saída diante do fechamento dos postos de trabalho. Essa situação tem favorecido o crescimento dos arrombamentos, dos assaltos, sendo que os imóveis vazios ou de pessoas ausentes em férias serão os principais alvos.
Lamentavelmente o poder público não está preparado para enfrentar tantos problemas, muitos decorrentes do desespero, da fome e da incompetência de alguns gestores públicos mais preocupados em prejudicar o Governo Federal do que ajudar a superar os desafios e gerar empregos.
IMÓVÉIS SÃO DEPREDADOS POR LADRÕES
Vários são os casos de proprietários de casas, galpões e lojas colocadas à disposição para venda ou locação que são surpreendidos ao encontrarem seu imóvel praticamente desmanchado por ladrões, que chegam ao local e retiram as portas, janelas, louças, metais (fechaduras, ralos, torneiras, registros) e a fiação para vender para ferro velho.
São inúmeros os casos de furtos qualificados que geram grande prejuízos aos proprietários, os quais não se limitam aos eletrodomésticos e mobílias, sendo que grande parte nem é comunicado à polícia diante do fato de raramente ocorrer uma investigação por falta de pessoal e estrutura. O fato é que até imóveis vazios, em locais movimentados, não estão livres desses problemas. Como exemplo, citamos o caso ocorrido há alguns anos, de uma casa vazia, situada no bairro Gutierrez, em frente ao Clube de Tiros, na zona sul de Belo Horizonte.
O proprietário ao chegar ao local se deparou com a casa sem portas, janelas, vidros, grades, armários, pias, fiação, louças e metais dos banheiros. Restou da casa apenas as paredes e o telhado. Os vizinhos viram a atuação dos bandidos, mas, sem saber do que se tratava, acreditavam que tinha sido o proprietário que mandou demolir ou que a casa tivesse sido comprada por uma construtora para fazer um prédio. Há casos de galpões que também são depredados, sendo subtraído os portões, parte elétrica e de loja vazia que o ladrão aproveita o final de semana para demolir a parede lateral para ter acesso às mercadorias da loja vizinha, dando a entender que estaria fazendo uma reforma.
INQUILINO DEVE ENTREGAR AS CHAVES NA IMOBILIÁRIA
Diante desse risco, cabe ao inquilino, no momento que desocupar o imóvel, ter o cuidado de entregar as chaves na sede da imobiliária ao fazer os acertos para finalizar a locação. A Lei do Inquilinato determina que o inquilino deva cuidar do imóvel como se ele fosse o proprietário, sendo aquele responsável por quaisquer danos que venham a ser causados, inclusive por um ladrão ou invasor, já que ele não transmitiu a posse para o locador. Por isso, é importante que o inquilino efetue os reparos e a pintura, bem como os pagamentos pendentes para finalizar a locação, passando o risco do imóvel vazio para o locador/proprietário.
IMÓVEL JÁ NÃO É MAIS TÃO IMÓVEL – VIZINHO DEVE ENTRAR EM CONTATO
Ante ao fato de constatarmos que até as partes fixas (portas, janelas, telhado, material elétrico e hidráulico, etc) do imóvel são furtadas para serem vendidas para atravessadores, vemos que o imóvel já não é mais tão imóvel, pois partes dele circulam por aí das mais variadas formas. Cabe às pessoas que viajarem ou ofertarem o imóvel para locação ou venda, avisar os vizinhos, deixar seus telefones de contato para que possam ser avisadas se visualizarem algum movimento estranho, especialmente nos finais de semana e feriados. Estando o imóvel com placa de uma imobiliária, essa poderá confirmar de imediato que este foi alugado ou não para justificar a movimentação decorrente de alguma obra. A audácia dos ladrões não tem limite, devendo a população ficar atenta e ser solidária para que a segurança local seja melhor.
Esse aplicativo foi publicado no Jornal Hoje em Dia
Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
