O ambiente condominial pacífico é valioso para qualquer morador, podendo ser considerado parte do seu patrimônio, pois contribui para sua saúde e bem-estar, favorecendo a sua produção laboral e o desenvolvimento dos estudos que exigem tranquilidade. Diante disso, o apartamento pode ser valorizado ou desvalorizado em decorrência da conduta dos moradores, pois em alguns casos ao analisarmos o livro de atas e o volume de conflitos constata-se um grande risco de vir a residir em verdadeiros “condemônios”. Muitas pessoas deixariam de comprar ou alugar determinado apartamento se soubessem antecipadamente que teriam determinados vizinhos que se empenham em perturbar ou agredir aqueles que convivem no mesmo condomínio.
Em muitos casos, a paz no edifício é comprometida porque pessoas atrevidas se aproveitam do fato de que a maioria dos condôminos, por serem demasiadamente amistosos, não tem disposição para enfrentar criadores de conflitos. Essa dificuldade de enfrentar pessoas desrespeitosas estimula o surgimento de novas discussões, o que torna o ambiente condominial insuportável.
Mudar não é a solução, pois causa prejuízo.
Muitos condôminos, por desconhecimento, estimulam, sem querer, o aparecimento de atritos e discussões em seu edifício por deixarem de encarar, com firmeza, o morador problemático, que se sente livre para continuar a prejudicar a coletividade. O resultado é o esvaziamento das assembleias, pois em cada reunião o psicopata ou sociopata (veja no final do texto como identificar e entender que a solução é combatê-lo para que ele mude do prédio e não você), procura criar situações desagradáveis, angustiantes, que fazem os moradores deixarem o local e evitarem a tomar conhecimento das questões de interesse coletivo.
Com o tempo, diante da inércia do condomínio, essa situação pode se agravar e os moradores de boa índole que escolhem não se envolver no assunto, acabam não suportando o ambiente pesado que prejudica a saúde, a relação familiar, passando a ser previsível o risco de confronto físico diante da perda de paciência. Por isso, optam por vender seu apartamento e mudar de edifício, o que acarretará prejuízos, pois terá que arcar com gastos que poderiam ser evitados, como comissão de 6% do corretor de imóveis, ITBI do novo apartamento, escritura e seu registro, tempo gasto com a busca de outro imóvel, adequações na nova moradia (armários, cortinas, decoração) etc. Estima-se que uma mudança dessa acarreta um prejuízo financeiro ao vendedor do apartamento de 15% a 20% do valor do imóvel.
Quanto vale a saúde?
A saída dos bons moradores do dificulta ainda mais o trabalho de melhorar o clima no edifício, sendo que os condôminos corretos que enfrentam os causadores de problemas, com o tempo, devido ao nível de estresse, veem sua saúde ser comprometida. Assim, pelo seu bem-estar e de sua família, muitas vezes desistem de lutar por seus direitos, pois o morador mal-intencionado, infelizmente, é incansável no seu desejo de criar confusão.
Investir em um profissional para buscar a paz gera economia ao evitar a venda
Esse cenário nocivo, capaz de afetar a saúde ou causar a mudança do condômino, envolve grande complexidade. Na maioria das vezes exige a atualização da convenção para prever as penalidades e até a expulsão do antissocial, tendo tais serviços custos elevados, mas que se mostram simbólicos diante dos prejuízos ao sossego, à saúde e com a desvalorização dos apartamentos. Esse assunto precisa ser conduzido de maneira técnica e profissional, mas infelizmente alguns moradores ignoram a gravidade do caso, já que não se envolvem com o criador de problemas. Tratam o assunto como se fosse simples e com isso estimulam as condutas inconsequentes daquele que se apresenta como “pessoa bem-intencionada” para os novos moradores incautos.
Porém, muitas vezes os condôminos desejam contratar um advogado altamente capacitado, que “compre sua briga”, mas não querem pagar o preço desse serviço.
Raros são os advogados aptos a enfrentar embates numa assembleia
Ocorre que o valor dos honorários do advogado é estimado a partir da complexidade do caso, o que envolve o desafio a ser superado, a partir dos aspectos jurídicos, as boas relações que pode perder ou as inimizades que ganhará ao defender o condomínio, além dos riscos à saúde física e psicológica do profissional. O advogado é humano e em regra, atua no campo da normalidade, defendendo interesses e direitos quando há discordância de entendimentos em nível respeitoso. Entretanto, há casos que a questão ultrapassa questões psiquiátricas, pois o “morador criador de caso” passa a utilizar expedientes para fazer o advogado se arrepender de ter conhecido o condomínio. Às vezes, se utiliza do Juizado Especial para criar demandas maldosas, aproveitando-se de não ter que pagar os custos de uma demanda judicial, gerando assim transtornos inacreditáveis.
Advogar para condomínios, muitas vezes, acarreta situações atípicas, com embates calorosos e até pessoais, sendo fundamental valorizar o profissional que aceitar correr esses riscos que são descobertos depois da contratação e que fazem muitos se arrependerem de não terem aprofundado nas particularidades antes de aceitar o serviço.
Clique para acessar o artigo do Blog Vittude: https://www.vittude.com/blog/psicopatia-como-identificar-um-psicopata/
Belo Horizonte, 17 de maio de 2021.
Esse artigo foi publicado no Jornal Hoje em Dia.
Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG
Membro do IBRADIM- Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
