ENTENDER OS FATOS PARA NÃO SE ILUDIR COM A PROPAGANDA
Em 27 de novembro ocorrerá a votação para a nova diretoria da OAB-MG e para a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), tendo como candidatos, com a chapa “Pela Ordem com Você”, à presidente da OAB-MG, Luís Cláudio Chaves, podendo Helena Delamonica, ser a primeira mulher a assumir a presidência da CAA, sendo ela a principal responsável pela aprovação da paridade nos cargos da OAB, além de uma impulsionadora das Comissões que abordam dezenas de temas de grande relevância para a sociedade e para o desenvolvimento dos advogados.
Concorrendo com eles no cargo de presidente da OAB-MG, temos Sérgio Leonardo, que foi tesoureiro da OAB na gestão 2016/18, além de outros cargos de diretoria nas gestões anteriores, sendo filho de Marcelo Leonardo e neto de Jair Leonardo, que foram presidentes da OAB-MG em três gestões (87 a 91, 98 a 2003) e para o cargo de presidente da CAA, Gustavo Chalfun, que já assumiu também outros cargos de direção em gestões anteriores entre 2007 e 2018, com a chapa “Renova OAB”. Dentre as quatro chapas lançadas, essas duas são as que têm maior condição de êxito nessa disputa que envolve a OAB Mineira.
Tendo em vista que metade dos inscritos na OAB Mineira tem até 9 anos de atuação, é importante divulgar o trabalho realizado por Raimundinho, Luís e Helena em prol da inclusão desses profissionais no mercado de trabalho com o oferecimento de inúmeros congressos, conferências sobre CPC e cursos virtuais gratuitos, especialmente, no decorrer da pandemia, além do desconto na anuidade para o jovem advogado. Luís Cláudio quando presidente da OAB-MG, congelou a anuidade quatro vezes, mantendo o seu valor entre os menores do país, tendo viabilizado a primeira edição do programa Anuidade Zero.
INTERIOR DE MINAS GERAIS FOI PRESTIGIADO
Além de criar mais de 50 subseções entre 2010 e 2015, Luís Cláudio lutou para que os advogados pudessem ter férias com a suspensão dos prazos processuais nos meses de dezembro e janeiro, tendo obtido esse benefício para os advogados na ALMG, no TJMG e no TRTT3, ou seja, bem antes de entrar em vigor o CPC em 2015. Posteriormente, como vice-presidente da OAB Federal, Minas Gerais foi ouvida, tendo obtido, em 2014, a aprovação da Emenda Constitucional que viabilizou a instalação do TRF-6 mineiro, que começará a funcionar em 2022 em BH, melhorando as condições de trabalho da advocacia.
Ao assumir a presidência da CAA em 2019, acabou com os cartões corporativos que propiciavam gastos desnecessários e com as propagandas dispensáveis que limitaram em R$8 milhões o valor disponível para projetos em 2016/18, período esse presidido por Sérgio Murilo que hoje está na chapa do Sérgio Leonardo.
Luís Cláudio, com sua gestão em 2019/2021, hoje a CAA tem R$76 milhões disponíveis para projetos, além de ter ajudado milhares de advogados com o investimento de R$28 milhões em projetos assistenciais. Deixou de gastar com propaganda e marketing e priorizou mais benefícios para os advogados, com transparência, tendo sua prestação de contas aprovada sem ressalva.
Hoje, a OAB-MG está com as contas em dia, não deve nada a ninguém, sendo a austeridade a regra que caracteriza a chapa “Pela ordem com você”, composta por profissionais que já provaram que sabem fazer e que não nos frustrarão com promessas de campanha inexequíveis.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2021.
Este artigo foi publicado no Jornal O Tempo.
Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
