Contratar um síndico profissional tem se tornado uma opção cada vez mais procurada pelos condomínios por ser a gestão melhor do que a usualmente praticada por um condômino. Porém, a contratação desses profissionais exige atenção, pois escolher uma prestação de serviços baseada no menor preço é o primeiro passo para gerar prejuízos incalculáveis ao condomínio. Qualidade e profissionalismo devem ser valorizados, pois qualquer erro pode acarretar muitos prejuízos e prejudicar a convivência entre os vizinhos.
Ter preparo e expertise exige investimentos de um verdadeiro profissional, que pode gerar economia para o condomínio por saber resolver problemas de manutenção, reformas e operacionais com custos menores. Tem causado preocupação o volume de aventureiros que se auto intitulam síndicos profissionais, mas que na verdade se submetem a serem “oferecidos com brinde” por administradora de condomínio que busca captar cliente com base num preço que não paga nem a gasolina e as despesas de escritório.
Evite síndico submisso à administradora
Cabe ao condomínio escolher um síndico que tenha condições de defendê-lo, o que exige que não tenha ligação com a administradora e que possua conhecimentos que o possibilite agir criteriosamente. Muitos são os casos de síndicos destemperados, que criam problemas ao cometerem a impropriedade de opinarem sobre questões jurídicas que exigem especialização.
O presidente da Associação Mineira de Síndicos, Fábio Telles, esclarece que o “síndico profissional tem o dever de fiscalizar a administradora, sendo, portanto, inaceitável que ele esteja submisso à esta, pois tal situação precariza a função e a remuneração dos Síndicos Profissionais. Há evidente conflito de interesses que coloca em risco os condôminos.”
Conhecimento multidisciplinar e fidelidade ao condomínio
O trabalho da Associação, ressalta Fábio Telles, “visa valorizar o profissional diante da sua importância por gerir patrimônios e valores expressivos, devendo o síndico ter habilidades multidisciplinares, o que o faz investir, se especializar, pois assume responsabilidades civis, criminais, tributárias, trabalhistas, ambientais, sociais, além de gerenciar equipes de trabalho dentro e fora dos condomínios. Portanto, não podem ter parceria com a administradora, devendo ser fiéis aos condôminos, de forma a fiscalizar adequadamente os fornecedores de serviços”.
Conflitos jurídicos por falta de conhecimento
Os síndicos bem preparados sabem os seus limites, pois nos momentos em que ocorrem conflitos entre os condôminos ou em que há riscos patrimoniais, valorizam o conhecimento jurídico, evitando emitir opiniões superficiais. Nas questões jurídicas, consultam advogados especializados em Direito Imobiliário, especialmente para revisar as convenções, pois a maioria são cópias de modelos ultrapassados.
Entretanto, os aventureiros que se vendem como síndicos profissionais por preços pífios, agem como se fossem advogados e engenheiros, criando polêmicas e, às vezes, gerando conflitos com suas arbitrariedades ao imporem custos exagerados para obterem vantagens inconfessáveis.
Basta vermos alguns que fazem parcerias com advogados que adoram gerar processos absurdos, sem o menor sentido. Há ainda aqueles indicados pela construtora, que passam a ser defensores desta ao deixar de exigir os reparos dos vícios de construção, propiciando a perda do direito de reclamar em decorrência da prescrição. Dessa forma, o valor baixo do honorário do síndico, acaba saindo muito caro.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2023.
Artigo resumido publicado no Jornal Hoje em Dia.
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Kênio de Souza Pereira
Diretor em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
