As constantes interrupções de abastecimento de água decorrentes da manutenção das redes hidráulicas, somadas as variações de pressão aumentam a presença de ar nos encanamentos fazem com que o hidrômetro dispare e resultam no aumento do registro de consumo o que traz aos consumidores um acréscimo em suas contas. Isto é: uma parte do que residências, condomínios e empresas pagam em suas contas de água, na realidade, decorre do ar existente no cano. Você paga ar como se fosse água
O Ministério Público de Minas Gerais, após constatar a eficiência do Eliminador de ar da Aquabrás, por meio de laudos técnicos da UFMG (99% de eficiência) e da UNIFEI – Universidade Federal de Itajubá (com 80% de eficiência), firmou em 2006 um Termo de Ajustamento de Conduta com a Copasa, que passou a ser obrigada a instalar esse equipamento. Entretanto, isso deixou de ser divulgado, pois não interessa às empresas de saneamento perder receita com a eliminação do ar que é contabilizado pelo hidrômetro.
A Lei Estadual nº12.645 de 17/10/1997 prevê o direito de qualquer consumidor solicitar a instalação do eliminar de ar, sendo que a Copasa só aceita instalar o equipamento da Aquabrás por ser o único que possui os laudos da UFMG e da UNIFEI, além do Laudo da INMETRO, o qual atesta que ele não prejudica o funcionamento do hidrômetro. A Copasa deveria cumprir esta Lei que determina em seu art. 2º “o teor desta lei será divulgado ao consumidor por meio de informação impressa na conta mensal de água emitida pela empresa concessionária”.
Consumidores confirmam a redução do consumo
O médico José de Paula foi um dos primeiros a instalar em 2000 o eliminador de ar na sua casa no bairro Mangabeiras, e relata: “Há mais de 20 anos tenho obtido economia no consumo de água, pois instalei o eliminador ao perceber o barulho de ar, especialmente após as rotineiras interrupções de abastecimento na região onde resido. Após instalar o eliminador o consumo registrado no hidrômetro caiu 30%. Diante do fato do valor da água ser cobrado por faixas que sobe gradualmente conforme a elevação do consumo, ao retirar o ar do cano, o valor da conta reduziu em torno de 50%”.
Vários são os relatos de redução do valor da conta, como o ocorrido em edifícios na Savassi e Funcionários com contas que vinham em torno de R$8.000,00 e que caíram para R$5.500,00, como no caso do Edifício Ana Carolina, na Rua Tomaz Gonzaga. No mês julho 23 a consumo registrado foi 100.000 litros a menos se comparado com o mesmo mês de 2022, sendo que a Copasa tinha afirmado que por se tratar dessa região nunca teria ar nos canos.
Outro caso de redução do consumo e da conta se deu no bairro Padre Eustáquio: um condomínio situado na Rua Humaitá, em Belo Horizonte, composto de 30 apartamentos tinha registrado em agosto 2020 o consumo de 415.000 litros, e após instalar o eliminador o hidrômetro em set/20 registrou 214.000 litros. Sua síndica Luriane Batislete, conta que “depois que o eliminador de ar foi instalado, controlamos numa tabela diária o consumo do edifício, sendo que ele passou a ficar na média de 293.000 litros e atingiu num mês o máximo de 340.000 litros, ou seja, o consumo passou a ser bem menor que daquele que era registrados anteriormente, em torno de 430 a 450.000 litros”. Luriane esclarece que “a conta que era de R$3.971,00 caiu para R$1.890,00, o que gerou satisfação para os moradores”, tendo valido a pena pagar pela instalação que foi em torno de R$215,00 para a Copasa.
No condomínio fechado de casas Residencial Gran Park em Vespasiano/MG, o morador André Lorenzini, conta que “instalou dois eliminadores, no condomínio e na sua casa no início de 2023. Do começo deste ano até julho, a economia da conta foi de 25%”. André diz que “na região são realizadas muitas manutenções da rede hidráulica, resultando em constantes interrupções no fornecimento de água em Vespasiano, o que motivou vários vizinhos instalar o Aquabrás nas suas casas.
Copasa cria obstáculos para não perder renda
Nos casos citados, todos relataram determinada burocracia ou demora da Copasa em instalar o eliminador. André esclarece: “a Copasa custou a aceitar instalar, mas mediante as reclamações que foram realizadas, o condomínio e diversas casas conseguiram o mesmo benefício, obtendo assim a eliminação do pagamento pelo ar que gira o hidrômetro como se fosse água” E conclui “a Copasa cria obstáculos para instalar o eliminador de ar que é benéfico para a população, tendo ela falhado ao não divulgar esse direito e ainda criar barreiras para o consumidor que deseja economizar”.
Rotineiramente a Copasa envia uma Cartilha que contém afirmações inverídicas para inibir a instalação, pois alega que não há ar nos canos e que o eliminador traz riscos. Ocorre que conforme estudos de instituições renomadas, o ar está presente em qualquer encanamento no mundo. A Copasa age de forma incorreta, pois ela possui os laudos da UFMG e da UNIFEI que confirmam que o eliminador da Aquabrás funciona perfeitamente há mais de 16 anos, e reiterados casos comprovados de que àqueles que o instalam têm significativa redução em suas contas de água, seja imóvel comercial ou residencial localizados em várias regiões de BH, além de diversas cidades. Fato este inclusive divulgado na matéria da Tv Alterosa https://www.youtube.com/watch?v=CiVPYVPauRA
Inexistência de reclamações da Aquabrás atesta eficiência
Diante do sucesso do site Reclame Aqui, constata-se que a população antes de realizar qualquer transação faz uma consulta sobre o produto que deseja comprar. O fato é que ao inserir na busca no site “Eliminador de ar” ou “Aquabrás”, o site não registrou nenhuma uma reclamação nesses 20 anos de existência do aparelho, o que comprova que os milhares de consumidores que instalaram o eliminador de ar estão satisfeitos.
Importante ressaltar que o eliminador de ar não tem qualquer ligação em relação ao “bloqueador de ar”, pois este não funciona, que que essa confusão foi esclarecida na reportagem do Fantástico, da Tv Globo https://globoplay.globo.com/v/4037190/?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar
Custo do eliminador de ar compensa diante da economia
Conforme o TAC realizado pelo Ministério Público a Copasa tem o prazo de 21 dias para instalar os eliminadores, entretanto, nunca houve o cumprimento deste prazo o que se dá para desestimular a colocação do eliminador de ar, pois não deseje perder receita. Os condomínios e demais consumidores que instalaram relatam que vale a pena insistir na instalação, pois a economia de mais de 20% ao mês é expressiva, especialmente por ser eterna ao evitar os possíveis aumentos decorrente de entrada de ar no cano. No site https://eliminadordear.com.br/ o eliminador tem o custo de R$599,00. Há inúmeros edifícios, casas, lojas e estabelecimentos comerciais e industriais que reduziram expressivamente o valor pago ao não deixar o ar fazer o hidrômetro girar. Seu custo é baixo em relação a economia obtida no custo da água que é a segunda despesa mais alta dos condomínios.
A Copasa só instala o aparelho mediante a solicitação de instalação pelo WhatsApp (31) 99770-7000, e antes da instalação há uma visita técnica. Importante destacar que nos casos de condomínios, o síndico pode solicitar a instalação bastando a assembleia aprovar com a maioria simples dos presentes na reunião.
Belo Horizonte 25 de agosto de 2023
Este artigo foi publicado na Jornal do Sindíco.
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Kênio de Souza Pereira
Diretor Regional de MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Colunista da Rádio Justiça do STF, do Diário das Leis, dos Jornais O Tempo, Hoje em Dia, Diário do Comércio e Jornal do Síndico
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
