A cada dia cresce a demanda por síndicos profissionais diante do receio dos condôminos assumirem a função que tem sido cada dia mais problemática em decorrência da falta de paciência, do individualismo e egoísmo que aumentam os conflitos nos condomínios. Nos últimos 30 anos houve grande evolução dos empreendimentos, com inúmeros equipamentos e áreas de lazer, alguns com estruturas semelhantes a pequenas cidades, com várias torres ou casas em loteamentos fechados com mais de mil unidades. Todavia, as convenções e regimentos internos permanecem ultrapassados, com falhas que dificultam a aplicação de multas por condutas antissociais, a ponto da maioria vir a ser anulada judicialmente por ausência de técnica jurídica da administração. A falta de instrumentos bem redigidos impede as medidas eficazes que reduzem os conflitos e agressões, resultando na desvalorização do prédio, esvaziamento das assembleias e até na mudança de quem deseja sossego.
Relações estão mais complicadas
A Organização Mundial de Saúde apontou que 2% da população mundial sofre de algum transtorno de comportamento. Das 50 cidades mais violentas do mundo, dez estão no Brasil, o que lhe concede o posto de 2º lugar. Ninguém pode negar essa realidade que implica em dizer que podemos estar convivendo com um louco e agressor no mesmo edifício. Sem uma convenção que possibilite aplicar multas e preveja medidas firmes, raros serão os que suportarão a função de síndico.
A postura dos condôminos de limitar-se a reclamar pelos corredores ou pelo WhatsApp, deixando de procurar auxílio profissional estimula o agressor a continuar infernizando o condomínio. A ausência de investimentos em procedimentos jurídicos contra os infratores acreditando que um síndico será suficiente para conter os abusos, é um erro que permite o agravamento da situação. Como já explicamos em outros artigos, o síndico não é xerife e nem ditador para prender quem o desagrada. O síndico não recebe para colocar sua integridade física em risco, mas quem aceita esse tipo de processo merece ser remunerado para tanto.
No artigo “Condomínios vivenciam agressão e desrespeito às leis” publicado dia 27/07/23, no O Tempo, mencionamos o risco de deixar de investir num processo judicial que pode evitar tragédias anunciadas.
UNASÍNDICO: maior evento do país sobre condomínios
Nos dias 21 a 23 set/23 ocorrerá o maior evento do país na área condominial, a UNASÍNDICO, em Brasília-DF. Estaremos participando com a palestra “A violência e as agressões físicas e psicológicas praticadas contra síndicos: como buscar as reparações e se defender”. As inscrições gratuitas podem ser feitas no www.unasindico.com.br
Cabe aos condôminos se conscientizarem sobre a importância de revisarem as convenções, pois são tão ruins que 95% delas consta ainda juros de 1%, apesar do Código Civil autorizar desde jan/23 juros de até 10% ao mês, sendo caóticas em relação as multas e quóruns, não podendo esperar que o síndico e os conselheiros façam milagres.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2023.
O resumo deste artigo foi publicado no Jornal O Tempo.
Acesse o link para baixar o PDF do artigo publicado.
Kênio de Souza Pereira
Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG
Diretor em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
