União dos cidadãos: eficiência ao requerer providências à PBH
O poder público é solicitado a todo momento por milhares de pessoas, sendo que os órgãos da prefeitura e da polícia atendem com mais eficiência as reivindicações provenientes de grupos organizados, como as associações de bairro, pois representam o anseio de milhares de cidadãos. Diante disso, os moradores, estabelecimentos comerciais e os condomínios que se unem por meio de associações conseguem melhorar a qualidade de vida e a segurança na região que atuam, pois mediante uma representação eficiente conseguem acessos aos órgãos aptos para resolver problemas que um particular seria incapaz de solucionar.
Em Belo Horizonte, existem as associações que se destacam pelos excelentes serviços prestados, como a AMALOU – Associação Comunitária da Praça Marília de Dirceu e Adjacências do bairro de Lourdes, presidida por Jeferson Rios Domingues, que conseguiu a proeza de regulamentar o funcionamento de bares que geravam ruídos no bairro de Lourdes durante a madrugada. Há anos, milhares de moradores gozam de tranquilidade e segurança depois que os ruídos cessaram após as 23h00, tendo a Prefeitura atuado de forma a garantir a ordem e o sossego dos cidadãos. Esse é o sonho de inúmeros locais em Belo Horizonte e demais cidades, sendo fundamental conhecimento jurídico e técnica para obter resultados que não se limitam a um vizinho comum.
Recentemente a AMALOU atuou no sentido de evitar a ocupação abusiva da Praça José Mendes Júnior, por eventos que instalam na rua ao lado do Palácio da Liberdade, palco para DJs e bandas tocarem música estridente, atingindo 100 decibéis, nos sábados e domingos, de 10h às 22h. Essa situação insuportável foi combatida pela AMALOU, que contou com o apoio do Coordenador da Regional Centro-Sul, Álvaro Eduardo Goulart e do Diretor da Fiscalização William Nogueira, que de forma eficiente garantiram a saúde e a tranquilidade de milhares de moradores no entorno de 500 metros da praça, que tinham que sair de casa por não conseguirem descansar nos finais de semana.
Promovemos de forma técnica reclamações juntos aos órgãos municipais e a Polícia Militar sobre as bandas e os Djs que tocavam 12 horas ininterruptas, numa altura que atingia 100 decibéis (o limite legal é 60 decibéis), de sexta-feira a domingo, em eventos que se repetiam durante o mês, gerando desassossego que fez várias famílias mudarem da região.
Associação promover treinamentos e orientações
Inúmeros problemas são melhor resolvidos mediante uma representação eficiente. Os bairros sem tal organização ficam à mercê da sorte, por terem dificuldade de entender a sistemática dos órgãos públicos. Jeferson Rios esclarece que “a AMALOU tem por finalidade colaborar com as atividades de prevenção e manutenção de Ordem Pública, a cargo dos órgãos que integram o Sistema de Defesa Social, com vistas à maior eficiência, presteza e controle de suas ações em defesa da comunidade. Funcionários dos prédios são treinados para evitarem riscos, bem como os lavadores e guardadores de carros são cadastrados, passando a ser auxiliares de segurança junto à Polícia Militar, além de realizar reuniões periódicas com síndicos, moradores e comerciantes.”
Melhora na segurança do bairro
A AMOLU, em parceria com a Guarda Municipal de BH, vai implantar o Projeto Monitoramento 24 horas nas ruas do Lourdes utilizando câmeras dos condomínios ou estabelecimentos comerciais. Essas imagens serão enviadas para a Central de Operações da Guarda Civil. Para saber mais e se cadastrar para participar dessa rede de segurança envie e-mail para contato@amalou.com.br
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2023
O resumo deste artigo foi publicado no Jornal O Tempo.
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Kênio de Souza Pereira
Diretor em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
