Diversos condomínios são administrados por condôminos, denominados síndicos internos, que ao serem reeleitos constantemente por falta de interesse dos demais, sentem-se à vontade para cometer arbitraridades, gastos exagerados e, se questionados, agem de forma abusiva, afastando vários condôminos de participar das assembleias.
Nesses casos, a melhor solução passa pela eleição de um síndico profissional, sendo importante que os pretendentes indicados por qualquer condômino sejam avaliados previamente pelos demais, que podem se reunir, quantas vezes desejarem, no salão de festas ou hall do prédio, para debaterem sobre as melhores opções.
Essas reuniões prévias permitem conhecer os candidatos e sua forma de trabalho, possibilitando selecionar quais participarão da assembleia onde toda coletividade terá condição de eleger o mais adequado para atender ao condomínio.
Direito de reuniões prévias
Muitos condôminos vendem o apartamento e deixam de comparecer às assembleias por não suportarem os abusos do “síndico eterno”, que por saber que os vizinhos não têm disposição em assumir a função, age como se fosse “dono do edifício”, criando desgastes para a coletividade, com a exceção de seu grupinho, que lhe dá aval para atos arbitrários em troca de favores.
Esse problema ocorre nos condomínios que deixam de eleger uma pessoa isenta e mais qualificada, pois permitem a realização das assembleias anuais de eleição sem preparação necessária para a apresentação de opções de escolha.
É inaceitável o “síndico ditador” dificultar que os condôminos conheçam outros candidatos que não residem no prédio, obstando uma apresentação prévia, especialmente, por saber que estes podem ser melhores que ele.
É, ainda, abusivo impedir a realização de reuniões pelos condôminos, pois qualquer área comum do edifício pode ser utilizada para tal, bastando aos interessados o envio de um comunicado para todos os condôminos, que comparecerão conforme seu interesse.
A má-fé do síndico
É se estranhar a postura do síndico que faz de tudo para se perpetuar na função que a grande maioria evita assumir por ser complicada e desgastante, mesmo sendo remunerada. Mais estranho ainda quando se recusa a prestar contas detalhadas dos gastos e, pior, quando se verifica que ele promove constantemente obras, serviços e compras, sem a devida transparência, manipulando orçamentos para fazer valer o mais dispendioso.
As pessoas sensatas indagam: Por que tanto “amor” pelo condomínio? Qual a razão desse apego em assumir tantos problemas e de o síndico perseguir quem solicita os documentos, notas fiscais e contratos ou mentir para justificar os gastos e obstar a eleição de quem não faz parte de seu grupo? Por que da recusa em redigir a ata na hora? Há fraude?
A união dos condôminos com a devida assessoria jurídica contribui para a melhora do condomínio, podendo aquele que impedir a preparação da eleição responder por ilícito penal, caso constranja ou ameace os demais que desejam uma gestão profissional.
Belo Horizonte/MG, 21 de março de 2024.
Artigo resumido publicado no Jornal O Tempo.
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Kênio de Souza Pereira
Diretor de MG da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário
