Com as facilidades proporcionadas pela internet, as pessoas passaram a esperar resultados com apenas um clique. Essa mudança de hábito transformou a leitura de documentos e o estudo cuidadoso para validar um negócio em um verdadeiro desafio. Como consequência dessa realidade, aumentaram os golpes milionários na locação, compra e venda de imóveis, pois os contratantes têm deixado de aprofundar em informações que poderiam indicar que o negócio é ruim.
Os golpistas estudam o comportamento das possíveis vítimas, muitas vezes contando com a assessoria de advogados engenhosos que elaboram documentos e esquemas criativos para fazer com que as transações aparentem normalidade e segurança. Eles também envolvem corretores de imóveis que, mesmo sem conhecimento jurídico, pressionam e “garantem” aos compradores que está tudo em ordem.
São criadas situações que estimulam o vendedor ou o comprador a fechar o negócio sem pensar, pois lhe são passados tantos documentos e informações complexas que o faz imaginar que a “correria” e superficialidade são comuns no mercado. Essa pressão pode levar a vítima a ficar com vergonha de perguntar, pois acha que deve saber de tudo ou se engana ao pesquisar no Google.
Após advogar por mais de trinta anos no mercado imobiliário, estou chocado com o crescimento e a ousadia dos golpes nestes últimos anos. O que presenciamos é preocupante, pois muitos “perderam a vergonha” e agem determinados a lesar a todos, uma vez que não temem o Poder Judiciário.
Desvalorização do conhecimento favorece aumento dos golpes
Os contratantes, por confiarem em demasia ou para economizar consultoria isenta, erram ao tratar a imobiliária como se fosse expert em Direito Imobiliário. O que prevalece é a sedução em obter lucro e assim vemos processos que duram mais de 8 anos de pessoas que perderam terrenos em incorporações, entregaram fazendas, edifícios e imóveis valiosos para compradores que tomaram posse sem pagar quase nada.
Negócios que são complexos têm sido tratados da mesma forma que a compra de um eletrodoméstico. O resultado tem sido a perda da economia de vida, havendo casos com prejuízos entre 2 a 30 milhões de reais, sendo que alguns envolvem a locação de grandes imóveis.
Economia na consulta resulta em gastos com processos
Inúmeros negócios ilógicos seriam barrados de imediato pelo advogado especializado, caso ele fosse contratado pela vítima logo no início das tratativas, pois seriam detectadas falhas documentais e cláusulas que indicariam os riscos. Todavia, as pessoas têm repudiado a leitura atenta, pois alegam não ter tempo. São impacientes e diante da pressão da situação ficam ansiosas e assinam contratos contando com a sorte. Agem da mesma forma como fazem ao clicarem nos contratos de aplicativo da App Store.
Ao optar por não pagar 1 a 2% pela consultoria prévia especializada, que descobriria o golpe, acabam gastando depois mais de 30% do valor do imóvel em processos. Entretanto, em alguns casos não conseguem sequer reduzir o prejuízo que pode chegar em até 100% do valor do bem.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2024
Artigo resumido publicado no Jornal o Tempo
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Kênio de Souza Pereira
Diretor Regional de MG da ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
