Muitos condomínios enfrentam dificuldades ao manter por longos períodos o mesmo síndico, pois, em alguns casos, passa a agir como se fosse dono do edifício, deixando de prestar contas ou gastando como se os recursos não fossem coletivos. Às vezes, essa perpetuação do síndico decorre do desinteresse dos demais proprietários em assumir a função, passando a ser importante a contratação do síndico profissional para reduzir os atritos, melhorar a organização e a harmonia do condomínio, pois ninguém é obrigado a ser síndico.
Arejar a administração por meio da rotatividade, inclusive em relação aos membros do conselho é positivo para que todos tenham a consciência dos desafios que o gestor enfrenta, além de reduzir o risco de o síndico cometer arbitrariedades ao se sentir à vontade quando percebe que nenhum morador aceitará exercer a sindicância.
Reuniões prévias para conhecer os candidatos
Diante dessa necessidade de renovação cabe aos condôminos agirem de maneira a buscar propostas de síndicos profissionais que possam ser escolhidos na assembleia. Mas para que isso seja possível é fundamental a realização de reuniões prévias com os candidatos para conhecer a sua forma de trabalho, experiência, referências dentre outros pontos importantes para que haja confiança em eleger um procurador que representará os proprietários, assinará os contratos, além de gerir a conta bancária.
Nesse movimento, não pode o síndico sujeito a ser substituído interferir, pois poderá inclusive ser reeleito, se assim a assembleia desejar. Qualquer proprietário pode sugerir seu candidato, bem como promover reunião no salão de festas ou no hall do edifício para que possam debater antecipadamente sobre as melhores opções de uma escolha fundamentada, levando em consideração as necessidades do condomínio.
Dessa forma, aqueles candidatos pré-selecionados serão convidados para apresentar suas propostas na assembleia geral, já tendo a maioria dos moradores ideia do perfil de cada um, sendo a votação consciente. Sem esse trabalho prévio torna quase impossível a coletividade votar em quem nunca viu, gerando o risco de se repetir reeleições por falta de opção, resultando inclusive no esvaziamento das assembleias.
Gestão ditatorial motiva a venda de unidades
Inúmeros são os casos de proprietários que, por estarem insatisfeitos com os desmandos do síndico ditador, colocam a venda o seu apartamento, o que traz inquestionáveis prejuízos. Em alguns empreendimentos constata-se a formação de grupos que tornam a assembleia uma arena de guerra, se assemelhando a torcidas organizadas ou partidos políticos ao adotarem posições ilógicas, que em vários casos prejudicam o condomínio para apenas contrariar quem pensa diferente.
Cabe a coletividade, nesses momentos, buscar uma consultoria jurídica apta a avaliar a situação de forma isenta, podendo um Parecer Jurídico dar os caminhos a serem seguidos em prol do entendimento e da razoabilidade, seja concluindo pela contratação de um síndico profissional ou auxiliando o síndico morador.
Belo Horizonte/MG, 07 de outubro de 2024.
Artigo resumido publicado no Jornal o Hoje em Dia
Acesse o link para baixar o PDF do artigo publicado.
Kênio de Souza Pereira
Diretor de MG da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
