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Modelo de contrato favorece erros: redação profissional evita problemas

A busca das pessoas pela agilidade e praticidade tem desprestigiado o estudo do caso concreto, das circunstâncias específicas do negócio, pois elas deixam de refletir sobre as particularidades inerentes às diversas situações. Pecam por visar o caminho mais fácil, ou seja, a obtenção de um modelo de documento, contrato ou convenção, como se tudo fosse igual. Trabalham superficialmente, colocam uma viseira e enxergam apenas o objetivo, como se tudo desse certo automaticamente e assim tratam os documentos como mera formalidade, uma burocracia chata, a ponto de às vezes imaginar que sejam desnecessários.  

Essa situação tem se agravado com o uso da inteligência artificial, e tendo a aumentar os processos judiciais – que demoram anos e têm elevado custo financeiro – decorrentes da falta de cuidado das pessoas no ato de contratar. É absurdo as vítimas de contratos abusivos que alegam que não leram ou não entenderam as obrigações que assumiram.

Dispensar consultoria especializada gera prejuízos

Quando surge o litígio é comum o contratante colocar a culpa nos outros, como se não fosse obrigação dele interpretar o que assinou. Muitos reclamam do amigo que “deu uma olhada” no contrato e não o alertou, como se este “quebra galho” fosse um especialista.

Temos verificado a banalização do conhecimento com a elaboração de documentos sem a menor preocupação. A todo momento surgem irresponsáveis que se intitulam consultores, ou seja, supostos “profissionais”, que utilizam de modelos, sem analisar as particularidades de cada pessoa envolvida no contrato e dos documentos inerentes ao negócio.

Se houvesse um aprofundamento nas motivações e expectativa do cliente em relação ao negócio, uma análise isenta sobre o objeto negociado e os reflexos da transação, bem como se a outra parte tem condições de cumprir o contratado, muitos problemas seriam evitados. Mas, isso exige reflexão, experiência, interesse em ouvir, raciocínio lógico e matemático e muito tempo, pois nenhum profissional gabaritado utiliza modelo, o qual induz a erros. Este trabalho tem um custo de 2% a 4% da transação, sendo visto pelas grandes empresas como investimento e não despesa, pois sabem que um erro pode ser desastroso.

Solicitar “modelo” de documento ofende um profissional

Consiste numa deselegância solicitar um modelo ou solução ao profissional sem que haja contratação. Este investiu muito dinheiro, esforço e anos de estudo para dominar um tipo de serviço, sendo a redação de contratos um desafio que poucos estão aptos a executar com maestria. Muitos procedimentos decorrem de décadas de experiência, obtida com erros que custaram caro.

O uso de modelo de contrato é uma prática comum das pessoas que veem as relações comerciais de maneira limitada, pois simplesmente desvalorizam a orientação jurídica e técnica prévia. Imaginam que um modelo, remendado, com termos entrelaçados e contraditórios, gera segurança numa transação. Só quem domina a matéria pode redigir de maneira a gerar maior segurança e lucratividade, sendo ingenuidade ignorar que uma palavra pode mudar tudo.

Confira a matéria completa no Jornal Hoje em Dia

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Kênio de Souza Pereira

Consultor Especial da Presidência da OAB-MG

Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis BH

Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do SECOVI-MG