A ninguém é dado o direito de perturbar o vizinho com barulho, falta de educação ou desrespeito, especialmente no nosso lar, local de sossego e descanso. A lei proíbe fazer barulho, seja nas residências ou locais de trabalho, a qualquer hora do dia ou da noite, e impõe um silêncio mais rigoroso de 22 às 07:00 horas, pois nesse horário a maioria das pessoas dorme. Mas parece que muitas pessoas pensam que moram numa selva, pois não respeitam ninguém a ponto de vermos no dia a dia novas manchetes nos noticiários de conflitos que poderiam ser facilmente evitados mediante providências jurídicas que inibem as condutas antissociais.
Com exemplo, vimos a tragédia ocorrida em 23 de maio em São Paulo, onde um empresário do setor de metalurgia perdeu a paciência com o casal, ele executivo de multinacional e ela dentista, e os matado a tiros após invadir o apartamento do andar superior, por causa de barulho. Nada justifica a fúria que tomou conta do senhor que após matar o casal, arrependeu-se e se matou, mas o fato demonstra que qualquer um pode passar por momentos semelhantes de falta de controle. A violência tem sido estimulada a todo momento em games, na televisão, com filmes, noticiários e até desenhos que mostram crimes como se fossem normais.
Diante de tantos fatos anteriores já divulgados na mídia, este crime não deveria mais causar tanto espanto.
INÉRCIA AGRAVA O CONFLITO
Realmente, o brasileiro tem memória muito curta. Pior, pensa que isso nunca ocorrerá com ele, pois passa por problemas semelhantes que lhe causam raiva, angústia, nervosismo, úlcera, dor de cabeça, e simplesmente reclama de forma aleatória, como se Deus fosse resolver o problema. É comum, o incomodado transferir o problema para o síndico, que muitas vezes não tem interesse em mediar a questão, já que representa risco de atrito.
Assim, o problema vai se agravando, favorecendo uma situação que pode explodir um dia. Certamente, novas tragédias estão em construção neste momento em dezenas de prédios, frutos da inércia e até da atitude mesquinha de não gastar com um processo judicial que poderia inibir os atos antissociais de pessoas mal educadas e desequilibradas.
Em todos os lugares, seja em locais simples ou em condomínios de alto padrão, como o Bosque de Tambaré, no Alphaville, bairro nobre de Santana de Paraíba, na Grande São Paulo, onde ocorreram três mortes, há pessoas problemáticas, individualistas e agressivas. Ignoram que ao conviver em condomínio é fundamental perceber que não podem fazer o que bem entender, pois têm que compartilhar espaços comuns (garagem, áreas de lazer, etc), que impõe respeito ao direito do próximo.
APLICAR A LEI EVITA TRAGÉDIA
As pessoas que sofrem com a falta de educação dos vizinhos devem tomar as medidas judiciais adequadas, investir no seu sossego e saúde pois estes não têm preço. O pior é ficar esperando que o síndico tome a iniciativa. É fundamental que o condomínio possua uma convenção atualizada, que permita ao síndico aplicar a punição imediata de quem não respeita as regras de convivência. O amadorismo na condução dessas situações estimula as agressões físicas e morais, a ponto das pessoas sensatas optarem por mudar do prédio quando ninguém tomar providências jurídicas capazes de enfrentar aquele que ignora que paciência tem limite.
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2013.
O resumo deste artigo foi publicado na nossa coluna do Jornal O TEMPO.
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Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
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