Diante das altas temperaturas que têm atingido o Brasil tornou-se imperiosa a refrigeração dos apartamentos e locais de trabalho para propiciar bem-estar. Neste artigo explicaremos que há como os edifícios antigos permitirem aos proprietários de salas e apartamentos a instalarem aparelhos de ar-condicionado modernos e mais eficazes, sem prejudicar o visual das fachadas.
A maioria das convenções dos condomínios proíbe a instalação desses aparelhos nas fachadas dos edifícios para evitar a quebra da harmonia visual, gerando impasses que podem acarretar a mudança daqueles que buscam conforto e querem evitar aplicação de multas e processos judiciais pelo descumprimento das normas da convenção. Em alguns casos os processos judiciais acarretam perícias que custam de R$7 a 20 mil reais, que têm o objetivo de responder diversos questionamentos para o juiz, dentre eles: o prejuízo visual das fachadas, desvalorização da edificação diante da desarmonia visual, incômodos ao vizinho devido aos ruídos, etc.
Entretanto, diante das novas tecnologias, evolução dos revestimentos arquitetônicos e dos equipamentos com diversas potências e dimensões, existem possibilidades de edifícios antigos adotarem medidas para viabilizar a instalação dos aparelhos de ar-condicionado sem prejudicar a fachada, gerando, inclusive, a valorização do edifício.
Falta de atitude para coibir infração desvaloriza edificação
Diante da falta de orientação jurídica para interpretar as leis e as convenções ultrapassadas, surgem litígios que se agravam nas assembleias realizadas de forma confusa, gerando processos de alto custo que perduram, às vezes, por 6 ou mais anos. Proteger a harmonia da fachada é importante para inibir a perda da identidade visual do edifício, bem como a desvalorização em decorrência da fachada carnavalesca oriunda de diversas alterações realizadas de forma individual, sem a necessária troca de ideias.
A falta de combate àquele que primeiramente afronta o visual da fachada, estimula o vizinho a colocar outro aparelho e, a partir disso, surgem outros que furam as paredes e janelas de forma desordenada. Com o passar dos anos o condomínio perde o controle e o padrão passa a ser uma fachada feia e com péssimo aspecto.
A ausência de aprofundamento das motivações de cada interessado, atrelado ao desconhecimento das leis e dos princípios jurídicos fundamentam decisões que acirram os ânimos e que trazem prejuízos à coletividade.
Orientação jurídica e projeto moderno valorizam o edifício
Centenas de edifícios não têm previsão de instalação de ar-condicionado e outras centenas possuem aberturas e brises que comportam apenas os ultrapassados aparelhos de janela, que têm baixa potência e consumo alto de energia. O aparelho de janela ao ficar velho perde a eficiência e os ruídos aumentam, sendo comum o usuário optar pela compra de um split com maior potência, mais econômico e silencioso.
Tendo em vista que o nicho do ar de janela é pequeno ou que não existe local específico para os aparelhos modernos/split, o ideal será o condomínio aprovar em assembleia a realização do projeto que inclua na fachada brises ou elementos estéticos (troca da grade externa do local do aparelho de janela por outra maior para comportar o slipt) que viabilizem que todas as unidades coloquem seu slipt.
Individualismo e egoísmo x solidariedade e bom senso
A tarefa é complexa, pois lidar com aqueles que gostam do calor, que resistem a qualquer melhoria, que não se importam com os vizinhos que sofrem nesse clima de 44,8º C (marca apurada pelo Inmet – Instituto Nacional de Meteorologia no dia 19/11/23 em Araçuaí-Minas Gerais), bem como decifrar os vários tipos de quóruns criados de forma confusa nas convenções consiste num desafio. Mas há como eliminar esses entraves que prejudicam a coletividade condominial: basta investir em profissionais aptos a conduzir as negociações.
As empresas e famílias têm preferido morar e trabalhar nos edifícios que possuem área específica para instalação do ar condicionado de várias dimensões, além de grades decorativas que ocultam os aparelhos de maneira criativa e com bom gosto. Qualquer edifício antigo pode adotar tal melhoria mediante a condução jurídica especializada, trazendo conforto e modernidade para os condôminos, gerando atrativos para a venda e a locação das unidades por valores mais interessantes.
Faça o download do artigo em PDF e compartilhe com quem possa se interessar.
O resumo deste artigo foi publicado no Revista MercadoComum
Kênio de Souza Pereira
* Diretor em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI)
* Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
