Abilio Diniz, um dos maiores empresários do Brasil, esclareceu no vídeo “A IMPORTÂNCIA DE UM BOM CONTRATO” que o grande erro da sua vida foi ter feito um mau contrato que gerou prejuízos perante o grupo francês Casino. Isso comprova que até os empresários mais experientes carecem de boa assessoria jurídica. No vídeo, Abilio ressalta: “Se vai contratar alguma coisa, o momento do contratar é o mais importante de tudo, tem que contratar bem, tem que prever todas as possibilidades, prevê tudo que vem pela frente, o máximo possível. E se não se entender, briga no contrato. Um contrato mal feito é um desastre. Dê importância no momento de contratar. Vá à exaustão, tome o tempo que for necessário. Fazer contrato mal feito a chance de problemas é enorme. Esse é o grande aprendizado que posso tirar do grande erro da minha vida”.
É comum pessoas sem conhecimento de Direito copiando modelos de documentos de outras transações, gerando cláusulas confusas e contraditórias. Inúmeros negócios que exigem a compreensão de várias leis são fechados contando com a sorte. Passado algum tempo o contratante descobre que deveria ter tido mais cuidado e investido na contratação de advogado especializado para aprofundar nas particularidades da negociação de maneira a obter maior segurança.
Pressa e comodidade contribuem para o prejuízo
A falta de tempo e a pressa custam caro ao não se refletir sobre a importância da redação do contrato. Outros transferem a obrigação do acerto para o corretor de imóveis, que na prática, tem como foco promover a venda. Não cabe a ele aprofundar em questões que podem gerar dúvidas e dificultar o recebimento de sua comissão.
É ignorado que investir de 1 a 2% do valor do contrato numa consultoria jurídica pode evitar perdas que giram em torno de 70% do valor do imóvel, pois somente a multa rescisória pode chegar a 50% do valor pago pelo comprador.
Desequilíbrio pelo desconhecimento
As incorporadoras e construtoras lucram com contratos que aprimoraram com seus advogados no decorrer de décadas. O mesmo é feito pelos grandes inquilinos (supermercados, farmácias, bancos, redes de varejo, locadoras, concessionárias, etc.) que acumulam a experiência de centenas de locações para criar contratos que deixam os locadores nas suas mãos. Vários são os casos de locações que acarretam situações que geram indenizações ou até impedem a venda, gerando a desvalorização do patrimônio do locador, que às vezes, vê como única saída vender barato o imóvel para o inquilino.
Milhões de processos decorrem de contratos ruins
Para evitar fazer parte dos 84 milhões de processos que tramitam no judiciário do Brasil (Relatório Justiça em Números 2024 do CNJ), o ideal é evitar mal-entendidos, por meio de um contrato que deve ser o mais detalhado possível para que ambas as partes saibam o que esperar um do outro. Isso exige expertise para saber sondar o que motiva cada parte a fazer o negócio, os riscos que estão dispostos a corre, a capacidade de concluir o que é prometido. O contato bem elaborado não se se limita apenas à possibilidade de inadimplência, pois vários são os fatores a serem analisados.
Vídeo do Abílio Diniz: https://www.youtube.com/watch?v=aZavm3R0KSI
Belo Horizonte, 06 de março de 2025
Artigo resumido publicado no Jornal O Tempo
Acesse o link para baixar o PDF do artigo publicado.
Kênio de Souza Pereira
Consultor da Presidência da OAB-MG
Diretor de MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
@keniopereiraadvogados – contato@keniopereiraadvogados.com.br
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
