Em condomínios, é comum vermos de violência entre vizinhos, muitas vezes por motivos banais
Em muitos condomínios, constantemente somos surpreendidos com notícias de atos violentos entre moradores, independentemente do padrão social.
A falta de uma convenção e um regimento bem elaborados. Esses dois pontos, além de muitas pessoas nunca terem convivido antes em condomínios – onde é fundamental a boa educação, equilíbrio, bom senso e respeito às regras para se conviver – são fatores que agravam esses conflitos que tendem a aumentar diante do crescimento de empreendimentos com centenas de apartamento e maiores áreas de convivência como as de lazer.
O Código Civil e Código Penal não permitem que qualquer pessoa produza ruídos que ultrapasse sua moradia ou local de trabalho, de maneira a perturbar o vizinho. Essas leis também punem quem agride com palavras que venham a configurar a calúnia, a difamação e a injúria. Esses problemas ocorrem especialmente nas assembleias que podem ser gravadas para que haja estímulo à moderação no trato entre moradores.
Notificar é uma boa medida
Nada melhor que notificar um acusador sem limites para lhe mostrar que praticou um crime, pois ao consultar um advogado criminalista saberá o custo que terá para se defender do processo penal, bem como do processo civil que pode lhe obrigar a pagar uma indenização por danos morais.
Constata-se que quando há uma notícia de tragédias em condomínios, milhares de pessoas comentam, ficam espantadas como se isso não fosse comum. O preocupante é que a pessoa pensa que isso nunca ocorrerá com ela, apesar de passar por problemas semelhantes que lhe causam raiva, angústia, nervosismo, úlcera, dor de cabeça. E alguns, se fazendo de vítimas e impotentes (por não desejar gastar com um processo judicial), de maneira condenável simplesmente reclamam e transferem o problema para o síndico, sendo que este, naturalmente, finge que o problema não é com ele também.
O amadorismo na condução dessas situações estimula as agressões físicas e morais, a ponto de as pessoas sensatas optarem por se mudarem do condomínio quando ninguém contrata um profissional capaz de enfrentar aquele que age sem limites.
Clique aqui para ouvir a entrevista que foi ao ar na Rádio Justiça
Kênio de Souza Pereira
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM
