Saiba como eliminar o vizinho barulhento e ter sossego
Um vizinho barulhento incomoda muitos moradores. Causa perplexidade a falta de consideração de alguns empresários que ao exercerem seu trabalho pensam que estão sozinhos no mundo ou que os demais seres humanos são surdos, pois fazem tanto barulho que não deixam seus vizinhos dormir, trabalhar ou estudar, a ponto de causar-lhes sofrimento, irritação e danos à saúde. Além disso, essa falta de educação desvaloriza os imóveis dessas vítimas, pois ninguém compra ou aluga um imóvel onde o barulho supera os limites. Não é necessária perícia para constatar o abuso praticado por algumas academias de ginástica, oficinas, serralherias, gráficas, bares, boates, clubes e até aparelhos de ar condicionado que só poderiam funcionar mediante isolamento acústico.
Com o estímulo à atividade física, a cada dia novas academias de ginástica são abertas nos bairros para facilitar o acesso de seus clientes que moram na região. Mas parece que alguns proprietários de academias sofrem de grave perda auditiva, pois colocam a aparelhagem de som numa altura enorme para que todo o quarteirão ouça que começou a trabalhar às sete horas da manhã, sendo comum essa situação perdurar até o fim da noite. Quem frequenta a academia se exercita freneticamente por uma hora, mas os vizinhos ficam sem poder descansar, estudar ou trabalhar por quase todo o dia.
Reclamações ignoradas
As reclamações dos vizinhos são sistematicamente ignoradas, pois eles não sabem como agir para fechar um estabelecimento que agride a lei, e ignoram que quem faz barulho em excesso, seja a qualquer hora do dia ou da noite, pode ser processado criminalmente, além de ser condenado por um juiz a pagar uma pesada multa a cada vez que cometer esse abuso. Basta a pessoa prejudicada ou o condomínio, na pessoa do síndico, postular um processo judicial de maneira profissional, pois assim o tormento será eliminado, pois ninguém tem alvará para perturbar o sossego e a saúde dos vizinhos.
Isolamento acústico é obrigatório
Se alguém instala uma central ar condicionado para seu conforto, abre uma academia, bar, boate ou oficina para ganhar dinheiro, que o faça com respeito, bastando investir no isolamento acústico que é obrigatório. A lei veda que qualquer pessoa ou equipamento produza poluição (sonora, fumaça, odores, dejetos) que ultrapasse o ambiente onde está instalado.
Esses abusos de vizinho barulhento continuam a acontecer por causa da falta de providência das pessoas que creem na fiscalização pelo Poder Público de maneira paternalista. O poder público não possui pessoal suficiente para coibir o mau uso da propriedade, sendo pouco eficaz para multar. Movidas por paciência e fé inexplicáveis, pessoas sofrem anos, tomam remédios para dormir, mudam e têm prejuízo com a venda do imóvel, ao invés de tomar uma atitude eficaz. Um juiz só condena alguém se existir um processo judicial. Portanto, pare de lamentar. Invista na sua saúde, evite a desvalorização do seu imóvel. Basta tomar providências para ter sossego, pois a lei funciona desde que seja requerida sua aplicação!
Kênio de Souza Pereira
Advogado e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG.
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis.
Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG.
Professor e coordenador adjunto da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG.