Após advogar na área condominial, com locações, compra e venda de imóveis há mais de três décadas, com o apoio da mídia e dos amigos que nos ajudaram a chegar até aqui, estamos agora lançando um novo projeto para contribuir com a população mineira que sempre nos prestigiou com sua confiança. Estarei à disposição dos síndicos, administradores de condomínios, conselheiros e condôminos para um bate papo descontraído, toda última segunda-feira de cada mês, para orientar sobre as diversas situações e desafios que surgem na área condominial.
O primeiro evento “CONVERSA COM O KÊNIO” acontecerá no dia 25 de março, a partir das 19:00h, na av. Contorno, nº 6.920 – bairro Lourdes, em Belo Horizonte. As inscrições gratuitas são realizadas por meio do telefone (31) 2516-7008. As vagas são limitadas, sendo que os presentes poderão fazer perguntas sobre suas dúvidas relacionadas aos condomínios, o direito de vizinhança e as maneiras de evitar conflitos. Diante do volume de participantes os esclarecimentos serão céleres, de forma a dar direção à uma possível solução. Em decorrência do evento ter duas horas de duração, não há como aprofundar em casos concretos em respeito às demais pessoas que também deverão obter respostas aos seus questionamentos. Entretanto, a maioria das dúvidas são simples, sendo possível o participante se beneficiar sem qualquer custo financeiro ou então perceber que o ideal será contratar um profissional para aprofundar no caso concreto para evitar o agravamento do problema.
ADMINISTRAR E VIVER EM CONDOMÍNIO É UM DESAFIO
Com o crescimento dos condomínios, que a cada dia ampliam seus serviços e oferecem novas formas de ocupação, constata-se que milhares de pessoas passaram a morar ou trabalhar em propriedades coletivas, sem nunca terem uma experiência anterior. A todo momento surgem novas dúvidas, questionamentos que exigem o conhecimento de diversas leis e regulamentos complementares, dentre elas: Lei de Incorporação em Condomínios nº 4.591/64, o Código Civil, o Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei de Registros Públicos nº 6.015/73, Código de Normas, normas que regulamentam o ITBI, IPTU, ABNT, dentre outras que implicam até a análise da viabilidade de processos judiciais. Certamente, exigir que o síndico e o administrador saiba como proceder em todos os casos é impossível ante o emaranhado de leis e normas.
CONVERSA COM KÊNIO – MINI-PALESTRA CONFORME O PÚBLICO
O evento objetiva ajudar na convivência entre as pessoas, mediante uma abordagem técnica e jurídica, direta, numa linguagem simples. O interessado em participar no dia 25/3, deverá ligar para (31) 2516-7008 e dizer qual o problema, pois havendo muitos pedidos sobre o mesmo assunto, poderá vir a ser abordado na palestra. Ao final dela as perguntas serão respondidas de imediato.
Kênio de Souza Pereira
Advogado – Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do Secovi-MG
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
Diretor Adjunto do IBRADIM-MG – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
kenio@keniopereiraadvogados.com.br – (31) 2516-7008
