A maioria dos contratos de locação residenciais e comerciais são reajustados pela variação anual do IGP-M apurado pela Fundação Getúlio Vargas, que nos últimos doze meses (nov.19 a out. 20) acumulou a alta de 22,12%, sendo esse o percentual que será aplicado no reajuste dos aluguéis que completam um ano em novembro de 2020. No mês de outubro o IGP-M subiu 3,86%, ou seja, em apenas um mês ele se aproximou da variação anual dos demais índices que têm girado em torno 3,92% (IPCA-IBGE) a 4,77% (INPC-IBGE). Ocorre que muitas pessoas estão em dúvida sobre esse aumento de 22%, pois há casos que mesmo diante de tal reajuste o novo aluguel fica abaixo do preço de mercado e em outros contratos mais recentes há justificativa para negociar.
O desemprego elevado e a queda da capacidade de pagamento das pessoas tem dificultado a manutenção dos contrato de compra de imóveis atrelados ao IGP-M, especialmente quando esses têm seus saldos ainda inflados com os juros de 1% ao mês que geram o aumento de mais de 35% ao ano do saldo devedor do valor do imóvel.
Para explicar sobre esse novo cenário na locação de imóveis e na compra de terrenos e de unidades na planta, estamos aqui com o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio Pereira, que também em nível nacional é o atual vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal.
Essa entrevista foi ao ar na Rádio Itatiaia
Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
