Um dos maiores problemas decorrentes da pandemia é o desequilíbrio dos preços que foram agravados com a variação exagerada do IGP-M que nos últimos doze meses acumulou a alta de 37%, sendo esse o índice mais utilizado nos contratos de locação. Tem causado preocupação o distanciando da alta do IGP-M de 37% em relação ao IPCA/IBGE que está em 8,06% ao ano, pois a diferença entre um e outro é de 360%. Por ser difícil o inquilino e o locador negociarem essa situação que tem várias complexidades, muitos fizeram acordos informais, que deixaram dúvidas. O resultado tem sido o aumento dos processos judiciais com o prolongamento da pandemia.
A situação é mais grave nos imóveis comerciais, pois milhares de estabelecimentos foram impedidos de funcionar, gerando a desocupação de lojas, galpões e salas, o que resultou no aumento da oferta de imóveis vazios. Entretanto, há inúmeros casos de lojistas e empresas que têm grande dificuldade de mudar do local e diante disso o locador têm insistido em cobrar o valor integral do reajuste que acaba prejudicando o inquilino quando o preço do aluguel supera o valor de mercado.
A situação é crítica, tendo motivado o surgimento de Projetos de Lei que estão em tramitação do Congresso Nacional. Visando contribuir para a solução do desequilíbrio dos preços no mercado de locação, o advogado Kênio Pereira, que é Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG e na área federal vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Federal, elaborou o texto do Projeto de Lei nº1723/2021, em conjunto com o Senador Carlos Viana, que está tramitando no Senado Federal. Veja a Live com Kênio Pereira no estúdio da Rádio 98 que explica o cenário do mercado de locação, as dúvidas dos inquilinos e locadores, além das perspectivas sobre a aprovação de uma nova lei que poderá contribuir para a redução dos litígios no setor.
Veja as orientações do advogado Kênio Pereira, que explica, em entrevista ao programa Rock News, da Rádio 98, como negociar o aluguel.
Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
