5G MULTIPLICARÁ AS ANTENAS E OS RISCOS À SAÚDE
O lobby da indústria das telecomunicações age com eficiência para desacreditar teses de doutorado e estudos de diversos cientistas que alertam sobre os riscos à saúde com o 4G, que se agravarão com a implantação do 5G que quintuplicará o número atual de antenas de telefonia. As Cias. Telefônicas e as empresas tecnologia afirmam que os limites estabelecidos pela ICNIRP – Internacional Commission on Non-Ionizing Radiation Protection (Comissão Internacional sobre a Proteção à Radiação Não Ionizante), adotados como referência no Brasil, pela ANATEL, garantem a preservação da saúde da população.
Entretanto, poucos sabem que a ICNIRP é uma organização privada, não governamental (ONG), sediada na Alemanha e que qualquer novo membro que venha a integrá-la somente é aceito se os atuais aprovarem, sendo que vários deles têm ligações com as indústrias que faturam bilhões de dólares com telefonia, conforme publicado em 2007, no International Journal of Oncology. Dessa maneira, somente os especialistas que têm sintonia com os interesses das empresas de telecomunicações têm permissão para participar da ICNIRP.
ÍNDICES DE SEGURANÇA DE RADIAÇÃO SÃO DEFINIDOS PELA INDÚSTRIA
O oncologista Lennart Hardell publicou em maio/2021, no Journal of Cancer Science and Clinical Therape, juntamente com outros doutores da Suécia e Estônia, o estudo “Aspectos sobre as Diretrizes 2020 sobre Radiação de Radiofrequência da Comissão de Proteção de Radiação Não Ionizante (ICNIRP)”, no qual alertaram que “os grupos de especialistas da OMS, da Comissão da EU e da Suécia são em grande parte compostos por membros da ICNIRP, sem nenhum representante dos muitos cientistas que criticam o ponto de vista da ICNIRP”. Essa comissão ignora os efeitos não térmicos da radiofrequência (RF), apesar da crescente evidência científica dos riscos de doenças como: alteração do eletroencefalograma, letargia, geração de prematuros, distúrbios do sono e comportamentais, perda de memória recente, dificuldades de concentração, doenças neurodegenerativas – tais como os males de Parkinson e Alzheimer – abortamento, má formação fetal, linfoma, leucemia, câncer, entre outros.
No seu estudo de 37 páginas, que contém diversas citações científicas de universidades e entidades internacionais, há um detalhado levantamento que prova que vários membros da ICNIRP têm relações com a indústria de telecomunicações, a qual financiou o projeto EMF da OMS. O Dr. Hardell afirmou que: “Durante as últimas décadas, as evidências científicas sobre outros efeitos na saúde além do câncer também aumentaram. Em janeiro de 2021, 255 cientistas de 44 nações e 15 cientistas de apoio de 11 nações concluíram que esses efeitos ocorrem bem abaixo da maioria das diretrizes internacionais e nacionais recomendadas pela ICNIRP.”
COMO CONFIAR NOS PARÂMETROS DA ANATEL SE DECORREM DA ICNIRP, QUE TEM LIGAÇÃO COM A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÕES?
No estudo consta os nomes dos diversos membros que compõem o Grupo principal da OMS 2014, que basicamente se baseia nos membros da ICNIRP, e ainda de outras entidades que renome que alertam sobre os efeitos negativos da energia de radiofrequência na saúde. Na prática, os especialistas, doutores e cientistas que não se alinham com os interesses da indústria de telecomunicações são impedidos de integrar a ICNIRP e a OMS, conforme ficou demonstrado no quadro que mostra os nomes, as organizações e entidades.
Sobre a “Avaliação ICNIRP 2020” referente às novas diretrizes do estudo que ela fez em 1998, na qual seu presidente, Eric van Rongen, afirmou recentemente, em um comunicado à imprensa, “que as tecnologias 5G não serão capazes de causar danos quando essas novas diretrizes forem cumpridas”, o estudo de 2021, dos oncologistas, esclareceu sobre as falhas graves cometidas pela ICNIRP, que visam confundir a população com a desinformação, pois essa comissão ignora os estudos científicos:
“Muitas outras informações incorretas foram feitas no artigo da ICNIRP, contrariando uma avaliação objetiva das evidências científicas disponíveis. A seguir, a seção sobre câncer é revisada. Essa seção afirma:
‘Há uma grande quantidade de literatura sobre processos celulares e moleculares que são de particular relevância para o câncer. Embora haja relatos de efeitos em CEM de radiofrequência em vários desses parâmetros, não há evidência comprovada de efeitos relevantes para a saúde (Vijayalaxmi e Phihoda 2019)’
Já no primeiro parágrafo do relatório (da ICNIRP 2020), as evidências sobre os efeitos biológicos da radiação de RF são descartadas sem fundamento científico. Isso continua em relação aos riscos de câncer. Na maioria das vezes, nem mesmo referência são dadas aos estudos discutidos, ou com referências errôneas. O leitor desinformado pode tomar as afirmações pelo valor de face e não entender que elas estão, de fato, incorretas.”
VÁRIOS PAÍSES ADOTAM LIMITES MUITOS INFERIORES AO DA ANATEL
Ao adotar o Princípio da Precaução, vários países e cidades estão com seus limites de exposição às radiofrequências inferiores ao adotado pela ANATEL, como na Itália (10 microwatts/ cm²); China (6,6 microwatts/ cm²); Suíça (4,2 microwatts/cm²); em Paris (1 microwatt/cm²), na França; e na cidade de Salzburg (0.1 microwatts/cm²), na Austrália.
Diante do fato da ANATEL não possuir o número suficiente de técnicos para medir e fiscalizar anualmente os níveis de radiação das milhares de antenas de telefonia, pois faz essa verificação por amostragem, fica evidente sua incapacidade de constatar a instalação dos novos equipamentos em decorrência do compartilhamento entre as Cias. Deve-se refletir sobre a sua inaptidão para atuar na área da saúde, pois não fiscaliza pontualmente as milhares de antenas, sendo que grande parte dessas permanecem instaladas de maneira ilegal, sem as devidas autorizações e laudos conforme já denunciado pela Promotora de Justiça da Defesa da Saúde do Ministério Público de Minas Gerais, Dra. Josely Ramos Campos.
Com base na Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19/09/90, que dispõe sobre as “Condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes”, a Dra. Adilza Dode, pesquisadora da UFMG, que elaborou a tese de doutorado, “Mortalidade por neoplasias e a telefonia celular no município de Belo Horizonte/Minas Gerais”, alertou: “se confere à Agência Nacional de Telecomunicações atribuição que não é de sua natureza e competência, pois a regulamentação dos limites de exposição humana relativos à saúde pública e à preservação ambiental deve ser remetida aos órgãos governamentais correspondentes”.
DIREITO DE DEFENDER SUA SAÚDE E SEU MORADIA
Nos países mais desenvolvidos, a população evita morar ou trabalhar muito próximo de uma antena, sendo comum no Brasil os condomínios aprovarem, muitas vezes de forma ilegal, uma antena no telhado há poucos metros de quem reside no último andar, pois seu proprietário não sabe defender seu direito à saúde.
É fundamental a pessoa que perceber a pretensão de instalação de uma antena ao lado ou em cima de sua moradia ou local de trabalho, caso tenha interesse impedir o risco de radiação no seu entorno, que tome as providências jurídicas previamente, pois a demora em agir tem resultado na instalação desses equipamentos a poucos metros de distância.
SEMINÁRIO DA USP ESCLARECE AS DÚVIDAS E OS RISCOS SOBRE 5G
Para entender os fatos e dados que têm sido distorcidos pelo poderoso lobby financeiro e econômico que lucra bilhões de dólares com essa tecnologia, a Universidade de São Paulo (USP), por meio do seu Instituto de Estudos Avançados (IEA), realizou no dia 20 de julho de 2021, o Seminário “Antenas de celular: Cidadania e Riscos”.
Diante dos interesses financeiros ocorrerá o crescimento do número de antenas de RF, sendo que não somos contrários à tecnologia, mas a favor de que essa venha a ser implantada com o devido cuidado, com atenção aos limites que realmente respeitem a saúde das pessoas. Basta a indústria investir em estudos que melhorem esses equipamentos ao invés de priorizar o lucro, bem como deixar de negar as centenas de estudos científicos sobre o assunto, que podem ser acessados no site MRE Engenharia.
Todas as pessoas deveriam ver o seminário que reuniu especialistas para discutir impactos à saúde humana gerados pela presença de antenas de telefonia. Nesse evento, participaram os seguintes pesquisadores que trabalham com aspectos técnicos de redes de telefonia, seus impactos na saúde, além de análises sobre a distribuição dos serviços de telefonia celular em municípios brasileiros: Adilza Dode (Instituto Metodista Izabela Hendrix), Nádia Cristina Pinheiro Rodrigues (Escola de Saúde Pública Sergio Arouca – FIOCRUZ), Luciana Fukimoto Itikawa (IEA), Raquel Rolnik (FAU USP), Moderação: Wagner Costa Ribeiro (IEA e FFLCH USP).
Belo Horizonte 12 de agosto 2021
Esse artigo foi publicado no Jornal O Tempo.
Kênio de Souza Pereira
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis –BH/MG
