voltar
STJ DECIDIU QUE A TAXA ASSOCIATIVA NÃO GERA PENHORA DA MORADIA LOCALIZADA EM LOTEAMENTO FECHADO, POIS A DÍVIDA TEM CARÁTER PESSOAL
Kênio de Souza Pereira
Consultor Especial da Presidência da OAB-MG
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Nacional
Diretor Regional de MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – Advogado
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
Leia Também
Jornal Hoje em Dia | 23 de fevereiro de 2026
Imóvel arrombado: de quem é a responsabilidade quando está disponível para venda ou locação?
Você entrega seu imóvel vazio à imobiliária para alugar ou vender e, tempos depois, recebe a notícia...
Jornal O Tempo | 19 de fevereiro de 2026
Multa de inquilino não deve ser repassada ao condômino/locador
A aplicação de multa contra o inquilino pode ser polêmica nos condomínios. É racional que a punição...
Jornal Hoje em Dia | 9 de fevereiro de 2026
Discordar do síndico não autoriza deixar de pagar o condomínio
Discordar do síndico não autoriza a suspensão do pagamento da quota condominial. A insatisfação com a gestão...