No ramo empresarial o lucro resulta não apenas dos negócios realizados, mas da redução de custos, principalmente se estes são indevidos. É o caso da cobrança ilegal por uma prestadora de serviços ou de um tributo irregularmente lançado ou com valor acima do correto. Em regra, quem paga desconfia de que o valor alto pode estar errado, mas apenas um especialista consegue identificar a irregularidade e apresentar a solução. Porém, é comum grandes oportunidades de economia serem perdidas por alguns empresários preferirem economizar com os honorários de um especialista do que nos ganhos que poderão obter por meio do serviço.
Quando há a atuação especializada em determinada área, naturalmente o profissional tem o conhecimento necessário para reconhecer falhas e brechas nos negócios que lhes são submetidos. O advogado que atua com Direito Imobiliário, por exemplo, sabe como deve ser a redação do contrato de locação ou compra e venda para garantir o interesse do seu cliente, assim como o que atua com tributos consegue identificar cobranças indevidas e sabe o que deve ser feito para corrigir o problema. Nesses casos, a ação do profissional evita que o cliente tenha prejuízos durante anos, o que pode somar elevadas quantias, sendo que em alguns casos, pode ser possível até mesmo reaver valores indevidamente pagos. Às vezes, uma palavra numa cláusula afeta drasticamente um contrato ou negócio de grande valor.
Cuidado com o fogo amigo
Empresários atentos sabem que podem reduzir custos do seu negócio e aumentar seu lucro, por exemplo, revisando o ITBI ou o IPTU dos imóveis que possui. Contudo, não sabem como fazê-lo, e somente um especialista domina os detalhes técnicos que envolvem diversas leis e decretos. Caracteriza a famigerada “economia porca” não investir em profissional especializado, acreditando que informações superficiais possam ser manejadas por funcionários de confiança, que, contudo, por desconhecimento, desestimularão o empresário a buscar seus direitos e a correção de irregularidades que, ao final, lhe custam caro, causando a perda da oportunidade.
Não se pode ignorar que muitas vezes são os funcionários os responsáveis pelos prejuízos, seja pela maneira como executam seu trabalho, ou por omissão, e, neste caso, é de se esperar que não queiram colaborar para a identificação do problema a ser corrigido
Em alguns casos, o diretor da empresa, ao se reunir com seu gerente, é surpreendido, pois para cada solução que o expert indica para a diretoria, o gerente apresenta vários problemas para dificultar a correção, pois este desconhece os detalhes que são aprendidos somente com muita experiência. Nestes casos, é preciso levar em conta ser comum seu funcionário temer que fique evidente a sua limitação ou desatualização por desconhecer como agir para obter o benefício que uma pessoa de fora da empresa oferece. O assunto é tratado superficialmente e assim fica incompreendida a solução de quem aprofundou na matéria e levou ao empresário a solução.
Má-fé ao ouvir o especialista é “tiro no pé”
Há, também, o empresário que conversa com o especialista sobre seu problema e tenta tirar desse profissional o máximo de informações possível, para depois passar o serviço para outro, que lhe cobrará barato ou sequer cobrará, se for um funcionário.
Porém, a experiência mostra que esse é o famoso caso do “barato que sai caro”, pois sem a expertise de quem o orientou, a perda da oportunidade, que muitas vezes é única, representará não apenas a continuação do prejuízo, mas a impossibilidade de agir novamente para cessá-lo.
Ao final, restará apenas a incômoda e frequente ideia de que “deveria ter feito com quem conhece”.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2022.
Este artigo foi publicado no Jornal Diário do Comércio.
Kênio de Souza Pereira
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara de Mercado Imobiliário de MG
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
