Um dos maiores erros que cometemos no dia a dia é pensar que os outros são iguais a nós, ou seja, que a pessoa com quem contratamos, negociamos, convivemos e nos relacionamos agirá da mesma forma que agiríamos, com base nos mesmos valores e sentimentos. Essa postura é o marco inicial para nos decepcionarmos, pois perante uma situação há várias alternativas, sendo comum haver mais de uma plenamente defensável.
O ser humano tem uma enorme capacidade criativa e diante de um erro, situação de risco ou de prejuízo, nos surpreende com justificativas que até pessoas mais experientes e vividas ficam perplexas. Para obter lucro ou não pagar um prejuízo surgem motivos ou explicações que causariam vergonha a quem é sério e honesto, mas tais qualidades desaparecem em alguns momentos.
FORMALIZAR AS RELAÇÕES ESTIMULA O RESPEITO
A sabedoria nos orienta a evitar problemas, sendo importante sermos mais formais, registrar tudo de maneira a não deixar dúvidas, conversar até esgotar o assunto, pois é justamente nas obscuridades que ocorrem as polêmicas. Quem tem vergonha de perguntar contribui para que a outra parte faça, depois, o que bem entender ou crie desculpas.
Quando estamos diante de um anúncio, devemos observar tudo, pois este pode vir a configurar propaganda enganosa, que é vedada pela lei. É importante compreender que a partir do momento da aceitação de uma oferta para contratar um serviço ou adquirir um bem, se inicia um negócio jurídico, que poderá vir a ser objeto de um processo judicial, caso ocorra algum inadimplemento. Assim, as promessas, a publicidade e os argumentos que levaram o cliente a comprar ou contratar um serviço devem fazer parte do contrato com redação clara e detalhada das circunstâncias que levaram à conclusão do negócio.
Tendo o contratante alguma dúvida, o bom senso e a sabedoria indicam ser prudente, contratar um especialista sobre o tema (contador, advogado, engenheiro, médico, técnico) para esclarecer as cláusulas do contrato, pois uma simples palavra pode resultar num grande prejuízo para a parte que assinou sem entender ou deixou de inserir cláusula que protegesse seu direito.
Como evitar o Poder Judiciário
Refletir e perceber que o negócio poderá gerar prejuízo, aborrecimentos e vir a se transformar em um processo judicial demorado, caro e desgastante é que nos estimula a tomarmos mais cuidados. Assim, evitamos um problema futuro. Isto porque, quem age com cautela e valoriza uma orientação prévia profissional descobre os riscos e não fecha o negócio, exceto se for seguro.
A questão é simples: quando uma pessoa é mal intencionada e visa somente obter lucro, ela simplesmente rejeita formalizar o que combinou, tendo uma conversa sedutora.
Todavia, tem pavor de advogado que possa orientar o cliente. Diz que tudo é simples, que é bobagem contratar uma consultoria, pois apenas gera despesa. Assim, faz a transação mediante um contratinho simples ou confuso, próprio para fundamentar um “balaio de desculpas” e para justificar o prejuízo, tais como: “não foi isso que eu disse”, “você entendeu errado”, ou “não posso responder pelo que outra pessoa disse”.
Clareza evita surpresas
Quando o contrato é realizado com a devida profundidade e conhecimento, com as penalidades adequadas, a parte que age com má-fé não aceitará a cláusula e assim não assinará o contrato.
É comum, quando um especialista assume a orientação do caso, a parte “esperta” mudar de postura, sumir ou passar a agir de maneira séria, já que sabe que será desmascarada, caso não atenda aos pedidos de esclarecimentos.
Com um contrato bem elaborado ela ficará inibida em desrespeitar o cliente, pois saberá que será mais barato cumprir sua obrigação do que enfrentar um Juiz que a sentenciará de maneira exemplar, já que o contrato não dará margem para desculpas.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2022.
Este artigo foi publicado no Jornal Hoje em Dia.
Kênio de Souza Pereira
Advogado e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional
Conselheiro da CMI-MG – Câmara de Mercado Imobiliário de MG e do SECOVI-MG
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
