Diversos condomínios alugam o terraço do edifício para instalar antenas e ERBs (Estação de Rádio Base) visando a renda obtida a partir desse negócio, sendo comum a assembleia tentar ignorar o direito do morador do último andar ou do vizinho que questiona que tal equipamento desvaloriza sua unidade e coloca em risco a saúde de seus familiares. Esse problema prejudica também casas e outros imóveis que ficam ao lado de antenas. Fique atento, pois o Super Live de 09/05, às 19h30, abordará esse assunto e explicará como o prejudicado pode se defender.
As pessoas que colocam o interesse financeiro acima do direito do vizinho à saúde argumentam que não há comprovação científica de que as ondas eletromagnéticas emitidas pelas torres de telefonia causam doenças. Entretanto, essa fala, que demonstra desinformação, em regra, é uma mera repetição do discurso dos representantes das empresas de telefonia, cujo objetivo é lucrar com o sinal de celular e internet a qualquer custo. A realidade é que poucos, de fato, buscam se aprofundar no assunto. O poderio financeiro sabota as pesquisas que comprovam os danos à saúde.
PESQUISAS E VÍDEOS COMPROVAM O QUE AS TELES ESCONDEM
Infelizmente, o que vemos são os casos de aumento de canceres e outras doenças que atingem as pessoas que recebem a radiação da antena ao lado ou em cima da sua moradia e local de trabalho, conforme deixou evidente o evento “Antenas de Celular: Cidadania e Riscos da USP, realizado em 2021, veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ThVUggW7tng , entre outros eventos que podem ser acessados no site Kênio Pereira Advogados e no www.mreengenharia.com.br.
A chegada da tecnologia 5G quintuplicará o número de antenas, aumentando o potencial de danos à saúde das pessoas mais próximas às mesmas.
Legislativo deve colocar a saúde em foco
Esse assunto deve ser discutido sob todos os pontos de vista antes de ser sancionada e publicada uma lei, sendo importante estabelecer a distância de 100 metros das moradias para a instalação de antenas.
A Câmara Municipal de BH e da Assembleia Legislativa de MG estão em vias de aprovar projetos de lei, mas pouco se falou sobre riscos à saúde, pois foram ignoradas consultas à médicos e engenheiros especializados como a Dra. Adilza Dode, para explicarem os reais riscos. A CMBH com o PL 318/2022 peca ao não estabelecer uma distância mínima de segurança entre os locais onde há moradores em relação ao ponto de instalação da antena.
Super Live, dia 09/05/22, às 19h30
Visando contribuir para que as pessoas tenham mais conhecimento sobre as antenas, as irregularidades praticas pelos condomínios e síndicos nesse tipo de locação e o valor do aluguel, este colunista participará do Super Live, o programa de entrevistas mais conceituado do mercado imobiliário.
O programa é apresentado pelo diretor comercial da Netimóveis, Rodrigo Capanema, responsável pela expansão e consolidação da rede no Brasil e no exterior, que conversará com o advogado Kênio Pereira, 2ª feira, 09/05/22, às 19h30. Acompanhe ao vivo pelo Instagram @supercapanema e @keniopereiraadvogados. É grátis!
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022
Este artigo foi publicado no Jornal Hoje em Dia.
Kênio de Souza Pereira
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
