A maioria da população passou a preferir residir nos condomínios por uma questão de segurança. Entretanto, tem gerado surpresa o aumento dos conflitos entre os vizinhos, que, com uma postura individualista e egoísta, agem como se fossem donos do edifício, ignorando o direito de vizinhança e o dever de proceder com urbanidade. A cada dia são noticiados crimes de difamação, calúnia, agressões e até homicídios nos condomínios em decorrência do infrator não aceitar uma reclamação ou se recusar a cumprir uma norma, gerando temor nos moradores que acabam se mudando para outro local.
Muitas pessoas, inclusive os magistrados que julgam os processos que envolvem condomínios, custam a acreditar nos absurdos que têm ocorrido, sendo que tais situações acontecem, inclusive, em condomínios de alto luxo nos quais, supostamente, residiriam pessoas educadas por terem alto grau de instrução.
Vídeos no Youtube mostram cenas inacreditáveis
Para conferir tal afirmação basta inserir na busca do Youtube as palavras “brigas nos condomínios” ou “síndico agredido” para vermos um festival de horrores, com imagens de idosos (inclusive senhoras) que são espancados e até internados na UTI, somente por terem tido a coragem de assumirem a função de síndico e exigido o cumprimento das regras da convenção ou do regimento interno. No site Kênio Pereira Advogados o leitor pode acessar vídeos de reportagens das Tvs Record, SBT e outras que estão com os links após o final deste artigo.
As imagens registram cenas assustadoras de moradores que se enfurecem ao serem contrariados quanto ao uso da academia, o horário de mudança, pelo uso indevido da vaga ou prática comercial no apartamento. Há síndico que foi agredido por não aceitar configurar controle remoto de quem já não morava no condomínio. São várias reportagens, as quais representam nem 10% do que de fato acontece, pois é certo que a maioria das agressões não são filmadas e nem levadas à imprensa, ficando a tragédia oculta por causa da vergonha e do receio das vítimas em denunciar, em especial dos síndicos que preferem mudar do condomínio diante do trauma sofrido.
Síndico tem o direito de evitar riscos e contratar assessoria jurídica
Dentre os inúmeros de processos judiciais em tramitação se destacam os que envolvem barulho, garagem, vazamentos, prestação de contas e a realização de obras, que são uma solução que evita o confronto físico. Constata-se que muitos advogados deixaram de atuar nos condomínios diante da estupidez e irracionalidade que afloram nas assembleias, como do dono que recusa se utilizar a garagem corretamente ou a consertar o vazamento que danifica o imóvel vizinho, simplesmente para não ser incomodado com a poeira decorrente da obra e evitar despesa que é de sua obrigação. Diversos homicídios são noticiados por causa do barulho e das vagas de garagem o que poderia ser evitado se o reclamante promovesse procedimentos jurídicos desde do início do problema, evitando assim figurar numa manchete.
Consiste numa covardia os condôminos deixarem de dar apoio ao síndico e ao vizinho que é afrontado pelo infrator que age de forma ameaçadora para inibir a reação da coletividade. A solidariedade, a união e o manuseio das leis de forma técnica são importantes para manter a harmonia e evitar a desvalorização do condomínio. Pensar que o síndico profissional dará solução é um engano, pois ninguém recebe o suficiente para ser herói, razão de justifica serem cada vez mais raros os profissionais aptos a enfrentar esses problemas.
Links das reportagens das Tvs que registram as agressões nos condomínios e os crimes que sofrem os moradores e os síndicos que não promovem, previamente, procedimentos jurídicos contra os infratores.
1) Síndico é agredido por Youtuber em Cidade Ocidental (GO) TV Record Brasília
Ex morador, que perdeu a propriedade da casa para o banco por não pagar o financiamento imobiliário, chamou seu irmão e ao encontrarem com o síndico passaram a desferir socos e chutes no síndico, por ele não aceitar configurar o controle remoto do portão do condomínio fechado para que eles continuassem a frequentar as áreas internas do condomínio.
2) Síndica é agredida por moradora que montou clínica de estética em seu apartamento no litoral
Síndica foi agredida por um casal de moradores por eles abrirem um estúdio de extensão de cílios dentro do apartamento. Segundo a síndica o número de clientes que entravam no apartamento era em torno de 20 pessoas por dia, sendo que isso começou a incomodar outros moradores. A síndica foi abordada por uma cliente que lhe perguntou que seria ela que fazia a extensão dos cílios. Ela disse que não e informou que não era permitido esse serviço no prédio, não tendo a cliente entrar no prédio. A moradora que fazia o estúdio ligou para a cliente e questionou por que ela não foi fazer o procedimento. A cliente disse que a síndica não a deixou entrar no prédio. A moradora então, foi ao apartamento da síndica junto com o marido para tirar satisfação. Por fim eles invadiram o apartamento e agrediram violentamente a síndica dentro da sua casa, deixando-a com diversos hematomas.
3) Morador é flagrado espancando síndico de prédio em Belém (PA) | SBT News
Síndico apanhou por avisar que o horário de mudança era a partir de 09:00h e não as 07:00h como estava tentando fazer o morador. Por esse simples comunicado o agressor agiu como um louco enfurecido.
4) Flagra: morador é preso após tentar matar síndico de prédio – Balanço Geral
Síndico de 72 anos é agredido por morador, após o agressor ter ido até o saguão e mexer no disjuntor geral, pois estava com problema com a TV. O síndico foi ver o que aconteceu e o morador não gostou, passando a agredir o síndico. Moradores do prédio interferiram na briga e não permitiu que síndico fosse morto.
5) Briga durante eleição em condomínio acaba em morte de pai e filho – Balanço Geral – TV Record
Num condomínio de luxo no Jardim Botânico, em decorrência de uma briga por causa de uma lixeira na porta do vizinho, polêmica essa que perdurou por 4 anos, ocorreu uma briga no decorrer da assembleia. O servidor do Ministério Público da União, Roney, atirou em duas pessoas (pai e filho) resultando na morte delas. Causou perplexidade a futilidade que motivou tal tragédia.
6) Síndico é espancado por morador durante discussão – Balanço Geral
Pelo fato do síndico solicitar que o morador deveria seguir as regras da academia, este acabou agredindo o síndico várias vezes, causando vários ferimentos. O agressor perdeu a cabeça pelo fato do síndico não deixar que ele mudasse de lugar a bicicleta, sendo que várias pessoas tiveram que intervir para conter o agressor que não parava de golpear o síndico, além de enforcá-lo.
7) JMD (19/03/22) Síndico agredido por morador em Brasília passa por cirurgia e continua internado
Morador, que é personal trainer, instalou de forma irregular e sem autorização um saco de boxe no teto da academia. Após um ano o saco que era utilizado para dar socos começou a danificar o teto. O síndico compareceu na academia para reclamar sobre o equipamento que deveria ser retirado, sendo que o morador deferir um soco que o nocauteou e causou trama grave no rosto do síndico, tendo esse que ser internado na UTI. O síndico passou por cirurgia e o agressor, após algum tempo foi condenado a 2 anos e 9 meses pelo crime.
8) Síndica é agredida com tapa em condomínio de luxo no Rio – SBT News
Após a síndica impedir que o morador usasse a academia do prédio, por estar sendo ela reformada e, portanto, fechada para manutenção, o morador deu um forte tapa na cara da síndica que esta sentada, jogando-a no chão. O agressor, contrariando o que foi registrado na câmera do circuito interno, disse que a síndica apenas caiu da academia e que não sabia que a academia estava fechada para manutenção. Portanto, constata-se o costume do agressor mentir para justificar seus atos covardes contra quem não tem como se defender. O agressor não quis assumir o ocorrido, sendo que já foi acusado por agressão verbal duas vezes.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2023.
O resumo deste artigo foi publicado no Jornal O Tempo.
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Kênio de Souza Pereira
Diretor de MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Conselheiro do SECOVI-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
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