Importante todos os interessados participar da consulta
No dia a dia dos condomínios acontecem fatos graves dos quais muitos moradores não preocupam em se inteirar, agindo, até mesmo com desconsideração com aquele que alerta sobre a irregularidade. Cabe a qualquer condômino, principalmente sendo membro do Conselho, tomar atitude em prol do bem coletivo contra quem comete práticas irregulares. Muitas vezes o causador do dano, ao ser descoberto, se defende alegando ter sido apoiado por conselheiros ou determinado grupo em seus atos abusivos, tanto que não o notificaram por tais infrações. Na prática quem vê um crime e nada faz, pode vir a figurar como cúmplice.
Sempre que o assunto interessar há várias pessoas, os procedimentos jurídicos a serem adotados serão melhor compreendidos se todos participarem desde do início da consulta com o advogado que conduzirá o assunto. A falha de comunicação entre os que desejam uma solução cria desencontros e perda de tempo que favorece a parte contrária.
A união viabiliza providências
O problema, às vezes, exige procedimentos jurídicos, implicando na contratação de advogado especialista, com custo expressivo, especialmente por se tratar de ações complexas envolvendo dezenas de pessoas. A providência será tomada em prol de todos os condôminos, evitando prejuízos que, em vários casos, chegam a milhões de reais.
Por ser um problema que atinge o coletivo, é importante a união dos moradores para viabilizar os procedimentos jurídicos. Sendo o síndico o infrator e quem irá responder pelas irregularidades, não há como usar o caixa do condomínio para contratar a assessoria jurídica, razão que exige o rateio dos custos pelos interessados. Geralmente, essa despesa é posteriormente ressarcida pelo Condomínio, após a eleição do novo síndico, pois a assembleia reconhece os benefícios do grupo que teve a iniciativa de sanar o transtorno.
Muitos problemas se agravam ou perduram por anos em razão do desinteresse ou da desunião dos condôminos diante das irregularidades, sendo um dos maiores erros o não comparecimento dos vizinhos à consulta com o advogado juntamente com aquele que tomou a iniciativa de investigar o caso.
Orientação direta do especialista para todos os interessados
Havendo a participação de vários condôminos, principalmente na consulta com o especialista jurídico, o grupo interessado passa a agir com maior eficiência, realizando assembleias mais produtivas. Se comparece apenas um condômino, dificilmente este conseguirá reproduzir dos demais os pontos importantes e a terminologia jurídica tratada na consulta.
A desorganização favorece o síndico infrator a continuar cometendo atos irregulares, contraindo empréstimos em nome do condomínio e realizando obras ou reformas desnecessárias sem a aprovação dos moradores. Quando os condôminos resolvem agir, a situação já está sem controle. Muitas vezes, o síndico sequer possui patrimônio pessoal para ressarcir os danos causados ao coletivo.
Apoio a quem denuncia
É incrível, mas há casos de a denúncia não ser registrada em ata, para impedir que os ausentes tenham conhecimento da real situação. E depois, após o prejuízo irreparável, aparecem os omissos querendo colocar a culpa nos outros. O artigo “Síndicos são presos por abusos e desvios de valores” publicado no Hoje em Dia, dá acesso ao link das matérias do Fantástico que viralizaram ao expor desvios em condomínios.
Cabe às pessoas apoiarem quem busca resolver e apurar os problemas, dando força a quem zela pelo bem do condomínio.
Confira a matéria completa no Jornal Hoje em Dia
Kênio de Souza Pereira
Consultor Especial da Presidência da OAB-MG
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Condominial da OAB Federal
Diretor Regional de MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
contato@keniopereiraadvogados.com.br – Tel (31) 97139-1474
