Acervo Kênio Pereira

Cobrar em excesso da loja gera condenação do síndico e do condomínio a pagar danos morais

O dono da loja no térreo abre a correspondência e encontra a cobrança de uma despesa não...

Condomínio não pode permitir animais de rua dentro do prédio

A falta de consciência de que as áreas comuns dos edifícios não podem ser utilizadas de forma...

Filhos que constroem casas no mesmo terreno onde residem os pais: como fica a herança?

No Brasil, inúmeros pais permitem que os filhos que se casam construam em parte do terreno onde...

Construtoras em crise aumentam o risco da compra na planta

Diante do recorde histórico de empresas que entraram em Recuperação Judicial nos últimos cinco anos, no qual...

Uso do telhado do edifício: quem tem direito e como evitar problemas

Diante da evolução da tecnologia de captação de energia solar, dos equipamentos de ar condicionado e do...

Voto secreto na assembleia do condomínio: quando ele pode ser usado?

Participar de uma assembleia de condomínio nem sempre é confortável, especialmente em momentos de indesejáveis extremismos e...

Por que o muro do apartamento térreo e o telhado da cobertura devem ser pagos por todos os condôminos?

Quando o apartamento que possui área privativa, tem um jardim que encosta no muro externo do prédio...

Cartório recusou o registro do imóvel? Saiba como agir

Por falta de orientação jurídico milhares de imóveis ficam fora do mercado A compra, venda ou regularização...