Acervo Kênio Pereira

A sua fonte de pesquisa jurídica sobre condomínio, locação, compra e venda de imóveis

Digite abaixo o seu assunto para encontrar nossos artigos e matérias

Quer saber mais sobre nosso trabalho ou entrar em contato? Acesse nosso site Kênio Pereira Advogados

Animais em condomínioRádio JustiçaReajusteOAB - Conduta éticaCrimesAirbnb e aluguel por temporadaArtigo do siteRede Minas
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 8 de setembro de 2026

Por que o muro do apartamento térreo e o telhado da cobertura devem ser pagos por todos os condôminos?

Quando o apartamento que possui área privativa, tem um jardim que encosta no muro externo do prédio que está com...
Ler Mais
Direito de vizinhança, Jornal do Síndico | 19 de maio de 2026

Muro de 13 metros: quando o direito de construir vira abuso e possibilita o pedido de demolição ou indenização

Um muro de 13,4 metros de altura, erguido rente à divisa de uma casa em Passos/MG, para...
Ler Mais
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia | 20 de abril de 2026

Condomínio fechado: convenção ou estatuto pode limitar o direito de construir e de usar o imóvel

*Kênio Pereira e Luiza Ivanenko Viver em sociedade pressupõe a existência de múltiplas legislações que disciplinam o...
Ler Mais
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia | 17 de novembro de 2025

Evitar ser testemunha estimula o erro, a injustiça e prejudica quem está certo

É estranho observar que, em condomínios cada vez mais equipados, com portaria remota, circuito fechado de televisão,...
Ler Mais
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia | 4 de agosto de 2025

Casa ou apartamento no condomínio não podem ser usados como templo religioso

Muitas pessoas acreditam que, ao comprar uma casa ou apartamento em um loteamento fechado ou condomínio, podem...
Ler Mais
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal do Síndico, Locação e aluguel | 9 de julho de 2025

Quem paga a multa? Inquilino ou proprietario

INQUILINO INFRATOR NO CONDOMÍNIO DEVE PAGAR A MULTA E NÃO O LOCADOR Uma das questões mais polêmicas...
Ler Mais
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia | 23 de junho de 2025

Aumento da área de lazer X Direito de ter sossego e tranquilidade

A lei não permite alterar um edifício de forma que prejudique qualquer condômino. Parece óbvio, mas esse...
Ler Mais
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal do Síndico, Obras e vícios de construção | 18 de junho de 2025

Denunciar vizinho no condomínio pode gerar danos ao denunciante

A convivência mais próxima entre as pessoas em decorrência do compartilhamento de espaços nos edifícios aumenta a...
Ler Mais
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia | 9 de junho de 2025

Espaços de lazer dos edificíos precisam de regras e presença dos pais

Condomínios residenciais têm investido cada vez mais em estruturas voltadas ao entretenimento infantil, como brinquedotecas, salas de...
Ler Mais