O desafio de advogar para condomínios
Sabemos que conviver em um condomínio não é tarefa fácil. As inúmeras diferenças de posicionamento entre os condôminos tornam complexa a convivência, o que é visível nas assembleias. Até temas simples geram discussões calorosas, que às vezes resultam em problemas que perduram por anos.
Para solucionar essas polêmicas e explicar qual o melhor caminho a seguir, se torna necessário a contratação de especialistas, como um engenheiro ou arquiteto em relação a obras, um contador em relação as contas e de um advogado, com vivencia na área condominial, quanto ao direito de cada um.
CORAGEM DE TRABALHAR PARA TANTAS CABEÇAS DIFERENTES
O advogado que atue na área imobiliária, principalmente com condomínios, deve ter inteligência emocional, determinação, nervos de aço, muita perspicácia e know-how para não meter os pés pelas mãos e criar inimizades, além de se queimar. O advogado tem o dever de prestar informações ao seu cliente sobre a estratégia a ser adotada, o andamento do processo e as possibilidades de resultado. Entretanto, deve o causídico lembrar que, ao ser contratado por um condomínio, que pode ter dez, cem ou quatrocentos condôminos que cobrarão e questionarão todo tempo. O problema é a maioria dos advogados não tem a menor condição de atender centenas de indagações.
O desafio é tão grande que muitos engenheiros, arquitetos e demais profissionais que fazem orçamento para condomínios se limitam a entrega-lo para o síndico. Se recusam a participar de assembleia, pois surgem questionamentos estranhos, sendo alguns agressivos, às vezes do condômino que desejava que seu parente ou amigo fosse escolhido para fazer o trabalho.
RISCO PARA O ADVOGADO
É comum advogado se arrepender em prestar serviço para um condomínio, pois ao passar o orçamento de seu serviço o fez pensando que prestaria o trabalho para apenas uma pessoa, o que é normal. Não imaginou que teria que participar de assembleias tumultuadas, que teria que responder à dezenas de pessoas, algumas que acham que ele não tem nenhum outro cliente, mas apenas o condômino, como se um serviço sustentasse todo o escritório. A diversidade de opiniões, os conflitos internos entre os moradores e os choques de informação acabam por inviabilizar muitos escritórios de advocacia, a ponto da maioria adotar como regra não aceitar causas que envolvam condomínios, pois essa situação exige que o profissional exija um honorário maior do que seria cobrado de um único cliente.
Em alguns casos ocorre boicote e conluio de alguns condôminos para prejudicar o prestador de serviço. É comum surgir aquele que fala que o filho dele fará mais barato; que o cunhado advogado resolverá o caso ou que o assunto não é complexo e nem urgente. O resultado é o agravamento do problema e do prejuízo com a condução amadora.
PERDER AMIGOS ONDE MORA
Situação que também gera inimizades em um condomínio é a contratação de advogado que seja condômino. Quem tem experiência evita essa situação, pois se a ação der errado, o advogado será taxado de incompetente, havendo casos do vizinho exigir que ele indenize o prédio pelo fracasso do processo. É comum o profissional entender que entrou numa fria somente quando ver vizinhos ligando ou batendo à sua porta 24 horas para exigir explicações repetitivas ou para reclamar da demora do serviço que não depende dele.
Realmente, trabalhar para uma coletividade é um desafio que exige reflexão do profissional, pois às vezes o valor cobrado não compensa o desgaste e os aborrecimentos gerados por alguns que exigem milagres.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2014.
Este artigo foi publicado no Jornal O Tempo.
Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e do SECOVI-MG
Representante em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
