Se tudo desse certo não haveria litígios judiciais
Há um antigo dito popular que afirma: “quem compra terra, não erra”. Essa frase representa o potencial do mercado imobiliário, que é sabidamente cíclico, tendo momentos de aquecimento, como o boom ocorrido entre 2006 a 2014, e desaquecimento, como o período entre 2015 e 2019. Entretanto, inicia-se um novo ciclo de aumento dos negócios imobiliários, o que acarreta maior atividade das imobiliárias, seja na compra e venda ou na locação.
Por ser um investimento seguro e rentável, os imóveis se apresentam como a melhor alternativa diante de um mercado financeiro em declínio, com os CDBs e os fundos de investimento com pouca rentabilidade, principalmente em razão da Taxa Selic em 2% ao ano, além do fato da Bolsa de Valores se destinar basicamente a quem tem “nervos de aço” para suportar as grandes oscilações e riscos que podem fazer o capital evaporar.
A rentabilidade do negócio imobiliário está na compra e venda, sendo que o comprador pode adquirir um bem com um valor interessante, a depender da forma de pagamento e do cenário específico de cada caso, e posteriormente vender o mesmo imóvel por um preço mais elevado, o que é possível em razão do aquecimento do setor. Os movimentos no mercado imobiliário são lentos, previsíveis e por isso geram segurança, sendo bem diferente do que ocorre com outras aplicações que propiciam surpresas desagradáveis. Outra opção, que em grande parte dos casos é ainda mais segura, é o investimento para locação, que é utilizada por muitos como fonte de renda e sustento de suas famílias.
PROCURAR ORIENTAÇÃO DE QUEM ENTENDE É ESSENCIAL
É inegável que em todo negócio há risco, mas quem deseja investir em imóveis deve ter o cuidado de buscar os melhores profissionais da área para conduzir a transação, seja na compra e venda ou na locação. Cuidado com quem oferece serviço grátis ou barato, pois geralmente sai muito caro diante da inexperiência, pois quem age assim deseja aprender.
Deve-se analisar a capacidade técnica de quem orienta a transação imobiliária, pois qualquer erro pode gerar grande prejuízo, sendo um equívoco dispensar uma assessoria jurídica prévia. A administração de imóveis realizada com a devida experiência reduz os riscos na locação, pois a realização de uma pesquisa cadastral eficiente evita que o proprietário caia na conversa de aventureiros, principalmente diante de promessas que depois são esquecidas, pois o “corretor sedutor”, que cobra barato e faz milagre nunca as coloca num contrato.
PROPAGANDAS NA ONDA DA INTERNET – STARTUPS IMOBILIÁRIAS
Vários são os proprietários que são iludidos por propagandas de startups ou imobiliárias virtuais quem nem endereço físico possuem, que dizem que garantem o aluguel e os danos do imóvel. Entretanto, para saber a verdade, basta ler os contratos com quase 200 cláusulas para constatar que não existe a palavra “garantia” em nenhuma das dezenas de páginas e nem nas centenas de normas existentes no site da imobiliária que, diante da redação repleta de remissões, ninguém consegue ler por serem confusas.
SE TUDO DESSE CERTO NÃO HAVERIA LITÍGIOS JUDICIAIS
Há casos de vendedores que se desesperam ao perceberem que fecharam um mal negócio, pois depois percebem que o comprador pode vir a não ter condições de pagar as prestações do valor que foi parcelado, além do imóvel poder vir a ser penhorado por credores e o Fisco que move processos contra o comprador.
Lamentavelmente, são comuns os casos de pessoas que arrependem ao enfrentar problemas que não existiriam se tivessem adotadas as cautelas que têm um custo bem menor do que é gasto num processo judicial.
Esse artigo foi publicado no Jornal Hoje em Dia
Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
