Ao analisarmos a enorme quantidade de processos judiciais que tramitam nos tribunais, verificamos que muitos têm sua origem na arrogância, prepotência, falta de diálogo, ausência de leitura de documentos, em sentimentos inconfessáveis. Algumas pessoas têm grande dificuldade de compreender e de aceitar o direito alheio frente aos limites do seu. Isso provoca situações de conflito que poderiam facilmente ser resolvidas com a cordialidade de um debate racional e lógico, onde prevaleceria a “autoridade do argumento e não o argumento da autoridade”.
Há ainda conflitos que são motivados pela inveja que todo mundo jura que nunca teve. No Brasil o sucesso do outro incomoda muitos. Nos condomínios alguns preferem a paz e se mudam ao ter que discutir sobre garagem, rateio de despesas, mau uso da área de lazer, a legalização da propriedade, etc. Boa parte desses problemas ocorre até em condomínios e loteamentos fechados de altíssimo padrão financeiro, que têm sua valorização emperrada por falta de orientação de quem realmente entende, pois lamentavelmente, o que prevalece nas assembleias tumultuadas são os palpites que aumentam as divergências.
Orientação jurídica especializada em condomínio e loteamento fechado
Há litígios que perduram por décadas desgastando as relações pessoais por ausência de um estudo jurídico profundo e especializado que oriente a realização de um acordo. Sem segurança jurídica muitos lotes deixam de ser negociados, casas não são construídas e assim o condomínio sofre desvalorização. Contratar um expert jurídico para conduzir uma solução é um grande investimento, pois estimula novos negócios, além de evitar gastos com conflitos que se eternizam.
É incompreensível como pessoas de tão alta estirpe, cultura, formação acadêmica, assumem uma autoridade sobre outras de modo a impor seu pensamento como se fossem dogmas, subestimando os demais e crendo serem as únicas capazes de pensar e de tomar a decisão por todos.
Comparecer à assembleia
Ocorre que as pessoas têm suas opiniões e, portanto, devem se informar, conhecer a fundo a discussão, para que não sejam submetidas a situações que possam prejudicá-las, como uma briga judicial em um condomínio, motivada por interesses que não os delas. Ao final, todos pagam a conta, pois os gastos com processo e advogados serão rateados entre todos, além do aborrecimento.
Os maus incitam os demais a brigar, a confrontar o outro, a ir ao judiciário, e ao final se calam (alguns chegam ao cinismo de negar o que disseram e fizeram para criar o conflito) quando chega a altíssima fatura do prejuízo. Esse comportamento é inaceitável e prejudica uma coletividade de condôminos que deveria lutar pela harmonia, a qual valoriza os apartamentos e casas.
É fundamental a participação de todos nas assembleias para troca de ideias positivas. Nossa voz não pode ser abafada de maneira a possibilitar que o irracional e brigador obtenha sucesso na sua pretensão, que geralmente resulta em gastos financeiros desnecessários e na perda de boas amizades que tornam o lugar onde moramos mais prazeroso. Martin Luther King há décadas nos alertou: “Aprendemos a voar como os pássaros e a nadar como os peixes, mas não aprendemos a conviver como irmãos”.
Todos ganham, quando se posicionam a favor do justo, do bom senso e da lógica, desfavorecendo aqueles que falam mais alto que a própria voz. Como diria Martin, o líder pacifista, “o que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2022.
Este artigo foi publicado no Jornal Hoje em Dia.
Kênio de Souza Pereira
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara de Mercado Imobiliário de MG
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG (2010 a 2021)
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
Diretor Regional em MG da ABAMI – Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
