Veja matéria do Fantástico sobre os crimes que lesaram os condomínios
Em razão da rotina intensa de trabalho e/ou estudos, ou até mesmo pelo receio de assumir novas responsabilidades, a maioria dos condôminos prefere não se candidatar ao cargo de síndico do edifício onde residem. Com isso, abrem oportunidade para pessoas que nem sempre possuem a melhor índole assumam o cargo objetivando praticar os mais variados tipos de desvios e fraudes.
Muitos síndicos se aproveitam do cargo para usar a estrutura do condomínio em benefício de parentes e conhecidos, indicando empresas familiares para a prestação dos serviços, a qual é muitas vezes superfaturada. Essa prática compromete a boa administração do condomínio, enriquecendo o gestor e onerando todos os condôminos com custos indevidos.
SÍNDICOS FORAM PRESOS NO SUL DO PAÍS
Após denúncias por parte dos condôminos e uma investigação criminal, a Polícia Civil de Farroupilha, uma cidade no interior do Rio Grande do Sul, prendeu no mês de setembro/22 um síndico que ocupava o cargo desde 2015. As investigações apuraram que ele contratou a empresa de zeladoria da própria esposa e uma empresa de vigilância em seu nome para prestar os serviços ao condomínio, contudo, os valores pagos eram cerca de 50% maiores do que o cobrado no mercado e ele ainda utilizava a estrutura do condomínio para a prestação de serviços particulares.
Tamanha era a postura criminosa do síndico preso, que ele forçou a interrupção do fornecimento de água pela empresa estatal para implantar um sistema clandestino de fornecimento e cobrar por isso. Para convencer os condôminos, ele utilizou-se da desculpa de que os valores pagos pela água seriam revertidos em prol do condomínio, porém, além de induzir os condôminos à prática de um ilícito, o síndico ainda embolsava os valores. Os desvios praticados chegam a mais de dois milhões de reais. Este caso repercutiu nacionalmente em 25/09/22 e o Fantástico fez uma reportagem sobre o assunto, disponível no link https://globoplay.globo.com/v/10965869.
FIQUE ATENTO AOS INDÍCIOS
Muitas vezes o crime não é perfeito e o síndico criminoso deixa pistas de reais suas intenções. Devemos desconfiar do excesso de procurações para aprovar contratações e prestações de contas nas assembleias, bem como verificar se estas foram outorgadas pelos proprietários do apartamento, já que há casos até mesmo de procurações outorgadas por pessoas já falecidas.
Consiste em um direito de os condôminos ter acesso aos documentos, contratos e notas fiscais, bem como exigir que a ata seja redigida no decorrer da assembleia de forma a constar tudo que for dito pelos presentes, podendo esses ter o condômino ser acompanhado de seu advogado para assessorá-los. Quem tem má intenção se aproveita para redigir a ata posteriormente, com o objetivo de fraudá-la ao omitir as reclamações, exigências, além de introduzir fatos para acobertar os ilícitos, sendo que tal ato configura crime de falsidade ideológica previsto no art. 299 do Código Penal.
Outros indícios da prática de fraude são o aumento repentino da taxa de condomínio, a aprovação de obras e contratações em excesso, e orçamentos de empresas desconhecidas ou sem registro, por exemplo.
DESUNIÃO E POSTURA INDIFERENTE AUMENTAM OS PREJUÍZOS
Os desvios perduram por anos e atingem valores elevados devido ao desinteresse e a postura de deixar para o vizinho a responsabilidade de fiscalizar. Esses prejuízos não aconteceriam se os condôminos se unissem e contratassem uma assessoria jurídica capaz de enfrentar o síndico. Porém, estes pecam ao conduzir o assunto de forma amadora, mesmo diante dos indícios de fraude, ignorando que a lei garante o direito de qualquer condômino exigir explicações do síndico.
Este artigo foi publicado na Jornal Hoje em Dia.
Acesse o link para baixar o PDF do artigo publicado.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2022.
Kênio de Souza Pereira
Diretor Regional de MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário
Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
