Acervo Kênio Pereira

Condomínio sem CNPJ: o risco tributário e jurídico da informalidade, principalmente para o síndico

Em diversos condomínios, especialmente os compostos por múltiplos blocos, ainda se verifica uma prática arriscada: a existência...

Quando o perfume no condomínio vira caso jurídico

Entrar no elevador ou no corredor de um prédio e sentir o ambiente perfumado pode, à primeira...

Descarte incorreto de lixo pode gerar condenação judicial ao morador ou ao condomínio

Um simples descuido no descarte do lixo pode resultar em condenação judicial e prejuízo coletivo. Foi o...

Ação Renovatória da locação não assusta mais

Uma das questões complexas no setor imobiliário é a locação comercial que pode vir a permitir ao...

Prazo do contrato de locação exige reflexão – Cuidado com o prazo de locação

Locar imóveis é um excelente negócio, pois além do proprietário patrimônio valorizar normalmente, de forma segura, o...

Antena celular e o diteito à sáude

Imóvel próximo à antena sofre desvalorização A telefonia celular tende a se tornar mais presente em nossas...

A importância do diálogo para a reputação jurídica de uma construtora

Construtor que evita compreender as reclamações dos clientes, enxerga o diálogo como sinônimo de fraqueza ou escolhe...

Atualizar a conveção é o caminho para reduzir conflitos e inadimplência

Um prédio pode ser sólido em sua estrutura, mas frágil em sua base jurídica. A maioria dos...