Acervo Kênio Pereira

A sua fonte de pesquisa jurídica sobre condomínio, locação, compra e venda de imóveis

Digite abaixo o seu assunto para encontrar nossos artigos e matérias

Quer saber mais sobre nosso trabalho ou entrar em contato? Acesse nosso site Kênio Pereira Advogados

Jornal do BuritisEventos e OABFinanciamento e leilãoOAB - Conduta éticaArtigo do siteAnimaisConsulente que quetiona paga consultaCondomínio fechado
Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Jornal Hoje em Dia, Locação e aluguel | 29 de novembro de 2021

IPTU – Ganhe um desconto de até 30% com BH nota 10

Proprietários perdem o benefício por desconhecerem as regras Fique atento, dia 30 de novembro é o último dia para obter...
Ler Mais
Compra e Venda, Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Jornal Hoje em Dia | 23 de agosto de 2021

Cuidado para não pagar tributo indevido

ITBI e IPTU podem ser reduzidos em alguns casos Uma das principais funções do Poder Executivo é...
Ler Mais
Condomínio, Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Jornal O Tempo | 15 de julho de 2021

STJ afirmou que fração ideal é abusiva para dividir despesas de condomínio

MINISTRO NEGOU SUA APLICAÇÃO PARA COBERTURA É indiscutivelmente injusta a cobrança da taxa de condomínio calculada com...
Ler Mais
Compra e Venda, Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Jornal Hoje em Dia | 7 de junho de 2021

Trabalho intelectual deve ser respeitado e valorizado

Por advogar há mais de três décadas, várias vezes recebi pedidos para analisar contratos e prestar orientação...
Ler Mais
Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Rádio Itatiaia | 2 de março de 2021

IPTU e o direito dos prejudicados pela pandemia de não pagar (Entrevista de Rádio)

A guia do IPTU foi enviada no início do ano para milhares de imóveis, sendo que em...
Ler Mais
Compra e Venda, Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Jornal O Tempo, Usucapião e regularização | 26 de fevereiro de 2021

Decisão do STF não se aplica à prefeitura de BH

Em Belo Horizonte, quando um promissário comprador de qualquer imóvel, inclusive quando se trata de unidade na...
Ler Mais
Diário do Comércio, Impostos e taxas (IPTU, ITBI) | 25 de fevereiro de 2021

Não se pode cobrar ITBI em contrato de acessão de direitos ou de “gaveta”

Recentemente, foi amplamente divulgada a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) havia decidido que o...
Ler Mais
Compra e Venda, Imóvel na planta e construtoras, Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Revista MercadoComum | 12 de fevereiro de 2021

ITBI de imóvel na planta – pague menos e economize também na escritura e no registro

Em decorrência da queda da rentabilidade das aplicações de renda fixa que na prática estou resultando em...
Ler Mais
Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Jornal O Tempo, Locação e aluguel | 11 de fevereiro de 2021

IPTU e o direito dos prejudicados pela pandemia de não pagar

Sem poder trabalhar não há como exigir o pagamento do IPTU A prefeitura de Belo Horizonte ao...
Ler Mais