Acervo Kênio Pereira

Comprador e os riscos de não transferir o imóvel para seu nome

Desejo de economizar por gerar despesas com processos O comprador que permanece com o imóvel sem formalizar...

Congresso esclarece que cobrar quota de condomínio de coberturas e lojas com base na fração ideal é injusto

Diante da evolução do entendimento das injustiças que são cometidas contra os proprietários de coberturas, apartamentos térreos...

Tratar negócio de forma superficial motiva confusões posteriores e processos

Direito Imobiliário Muitos litígios seriam evitados se os contratantes agissem com cautela, mediante prévia orientação jurídica especializada...

Apartamento pode ir a leilão por dívida do condomínio

Há casos de condomínios que, ao serem intimados a pagar indenização ou dívida passam a criar obstáculos,...

Condomínios e o dever de pagar taxa extra para fazer obras

O comprador ao escolher um apartamento, loja ou sala faz uma prévia análise do perfil do edifício,...

Fundo de reserva e taxa extra condominial: quem deve pagar e o momento de serem utilizadas

Viver em um condomínio requer o pagamento das despesas por meio do recolhimento da quota ordinária destinada...

Convenção pode estipular quórum próprio, diferente do Código Civil

É preocupante a postura de alguns operadores do direito, inclusive de alguns Oficiais Registradores de Imóveis, ignorar...

Vendedor e o dever de indenizar o comprador por omitir defeito do imóvel ou por enganar

Vários são os fatores que estimulam a compra de um apartamento, dentre eles o valor da quota...