Acervo Kênio Pereira

A sua fonte de pesquisa jurídica sobre condomínio, locação, compra e venda de imóveis

Digite abaixo o seu assunto para encontrar nossos artigos e matérias

Quer saber mais sobre nosso trabalho ou entrar em contato? Acesse nosso site Kênio Pereira Advogados

Diário de MinasPortal SíndicoNetFolha do SíndicoRádio InconfidênciaDireito de vizinhançaRádio ItatiaiaRevista SoberanaTemas
Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 10 de março de 2025

Associações e o risco de sucumbência na Ação Civil Pública proposta com má-fé

O abuso na proposição de Ações Civis Públicas (ACP) por associações, com o objetivo de obter vantagens financeiras indevidas e...
Ler Mais
Condomínio, Folha do Síndico, Loteamentos e condomínios fechados | 24 de janeiro de 2024

União de lotes no condomínio fechado e a divisão das despesas do condomínio

Os loteamentos fechados se consolidaram como sinônimo de status, segurança e comodidade. Afinal, nada como residir em...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Loteamentos e condomínios fechados, Usucapião e regularização | 12 de junho de 2023

Condomínio fechado irregular: não compre gato por lebre

Muitos desejam a segurança e status de morar em um condomínio fechado. Entretanto, são inúmeros casos em...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 13 de março de 2023

Receber taxa de condomínio, às vezes, é um desafio – Sicoob.imov.vc reduz custo do condomínio

Usualmente a quota de condomínio é enviada por meio de boleto bancário, podendo ser pago em qualquer...
Ler Mais
Compra e Venda, Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 23 de janeiro de 2023

Prédios comerciais poderão ser transformados em apartamentos

As áreas centrais das grandes cidades possuem edifícios antigos, que perderam o atrativo diante dos novos empreendimentos...
Ler Mais
Condomínio, Jornal do Síndico, Obras e vícios de construção | 12 de abril de 2022

Quórum previsto na convenção se sobrepõe ao da lei

Interpretar a lei é uma arte, pois exige que o operador do Direito entenda os princípios constitucionais...
Ler Mais
Loteamentos e condomínios fechados | 1 de dezembro de 2021

STJ decidiu que a taxa associativa não gera penhora da moradia localizada em loteamento fechado, pois a dívida tem caráter pessoal

Ler Mais
Loteamentos e condomínios fechados | 7 de abril de 2021

Supremo Tribunal Federal decide ser inconstitucional a cobrança de taxa de quem não é associado e nem condômino de loteamento fechado (Entrevista de rádio)

CONDOMÍNIOS DE FATO TERÃO DIFICULDADES EM COBRAR TAXAS DE QUEM NÃO É ASSOCIADO A recente decisão do...
Ler Mais
Loteamentos e condomínios fechados, Rádio Justiça | 9 de janeiro de 2021

STF julgou ser inconstitucional cobrar taxa em loteamento de quem não é associado (Entrevista de rádio)

Rádio Justiça esclarece as dúvidas sobre o julgamento do STF que em dez/20, definiu ser inconstitucional associação...
Ler Mais