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Jornal O Tempo | 19 de fevereiro de 2026

Multa de inquilino não deve ser repassada ao condômino/locador

A aplicação de multa contra o inquilino pode ser polêmica nos condomínios. É racional que a punição não seja direcionada...
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Condomínio, Direito de vizinhança, Direito e abuso do vizinho - lojas e casas, Inadimplência, Inquilino no condomínio x locador, Jornal do Síndico, Multa ou penalidade no condomínio | 9 de julho de 2025

Quem paga a multa? Inquilino ou proprietario

INQUILINO INFRATOR NO CONDOMÍNIO DEVE PAGAR A MULTA E NÃO O LOCADOR Uma das questões mais polêmicas...
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Inquilino, Locação | 14 de abril de 2025

Inquilino arrependeu de ter alugado. Pode mudar? Como fica a multa rescisória?

Escolher um imóvel para residir ou trabalhar exige reflexão, tendo o pretendente à locação toda liberdade para...
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Áreas comuns, Condomínio, Direito de vizinhança, Portaria - Hall Social | 2 de setembro de 2024

PORTA DO APARTAMENTO ABERTA, O CONSTRANGIMENTO DOS VIZINHOS E A MULTA

Existe morador que age de forma desrespeitosa em relação aos vizinhos ao ignorar que os corredores de...
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BalcãoNews | 17 de janeiro de 2024

Quinto Andar corre risco de pagar 12 meses de multa aos inquilinos por cobrar taxa de serviços que fere a lei do inquilinato

   Os inquilinos do Quinto Andar podem cobrar uma multa no valor de a três a doze...
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Condomínios - Invasão e Locações, Crimes | 17 de novembro de 2022

INQUILINO PODE COBRAR 12 MESES DE MULTA DO LOCADOR (O TEMPO)

   Os inquilinos do Quinto Andar podem cobrar uma multa no valor de três a doze vezes...
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Barulho, Barulhos-ruídos, Construtoras - Ruídos, Direito de vizinhança, Obras, Obras públicas, Sem categoria | 1 de julho de 2021

RUÍDOS EM EXCESSO RESULTAM EM MULTA E INTERDIÇÃO DE OBRA

   As pessoas têm o direito ao sossego, sendo o silêncio essencial para que ocorra o descanso,...
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