O trabalho dos peritos engenheiros, arquitetos, médicos, odontólogos, contadores, corretores de imóveis e demais profissionais nos variados campos do conhecimento, contribui para o aprimoramento dos julgamentos ao fornecer informações que esclarecerem a verdade sobre os fatos apresentados no processo. Todas as vezes que a matéria de prova for de uma área de conhecimento diferente do próprio direito, os magistrados contam com o auxílio de um perito para esclarecimento de outras ciências.
Entretanto, há casos em que o perito age de maneira irregular ou tendenciosa, o que motivo que os casos que presenciamos de Desembargadores declararem a nulidade do laudo, mediante a denúncia do advogado. Kênio Pereira esclarece para o jornalista Eduardo Costa, da Rádio Itatiaia, sobre os riscos que os peritos estão sujeitos ao cometerem algum erro; as punições a que estão sujeitos no Código de Processo Civil e no Código Penal; frisa sobre a importância da perícia em vários tipos de processo e em especial para provar que o rateio de despesas de condomínio pela fração ideal consiste num erro no caso de coberturas e lojas no térreo. Ao final, esclarece o que o perito pode fazer para evitar as falhas e como se preparar para compreender as leis que está obrigado a observar quando atua nos processos judiciais.
Ouça a entrevista na Rádio Itatiaia com o Jornalista Eduardo Costa e o Advogado Kênio Pereira.
Kênio de Souza Pereira
Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Federal
Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis
Conselheiro do Secovi-MG e da Câmara do Mercado Imobiliário de MG
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário
kenio@keniopereiraadvogados.com.br
