PROGRAMAÇÃO DO XXVIII ENCONTRO DE DIREITO IMOBILIÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/MG)

As ondas eletromagnéticas transmitidas pelas antenas das Cias. Telefônicas aumentam a cada dia, pois a demanda tecnológica exige maior alcance dos sinais para permitir amplo acesso dos usuários às redes de telefonia e internet. Porém, qual o efeito dessas ondas em nossas vidas?

Quais os reflexos da instalação de torres de antenas de telefonia em edifícios e lotes? O que mudará com a tecnologia 5G? Por qual razão quase ninguém compra ou alugar um apartamento ou sala que fica no último andar de um edifício ou de um local próximo a uma torre de telefonia? Quem se sente prejudicado ou tem sua moradia desvalorizada por impedir a instalação da antena? A assembleia do condômino pode impor a locação, mesmo tendo condôminos contrários à instalação da antena? Porque o aluguel defasado é difícil de ser atualizado pelo preço de mercado? O que se recebe de aluguel compensa o risco à saúde? Como os Tribunais entendem essas questões?

Se você se preocupa com sua saúde e da sua família ou com seu patrimônio, é de suma importância a sua participação no XXVIII Encontro de Direito Imobiliário da OAB/MG.

Veja o vídeo da matéria da Tv Record sobre o tema – “Morte de pássaros levanta suspeita sobre riscos da tecnologia 5G” CLICANDO AQUI, além DESTE VÍDEO e do cartaz do evento anexado.

Convide seus vizinhos e amigos para conferirem os assuntos das palestras e se inscreverem clicando AQUI.

Disponível também artigos sobre o tema nos seguintes links:

ANTENA DE TELEFONIA E PERÍCIA PARA APURAR O VALOR DO ALUGUEL

ANTENA DE TELEFONIA E A MÁ-FÉ DO SÍNDICO

PALESTRAS:

1 – CONFLITOS E SOLUÇÕES QUANTO ÀS LOCAÇÕES PARA TORRES DE TELEFONIA

Irregularidade do condomínio em impor a locação, mesmo prejudicando o último andar do edifício;
Direito de o proprietário proteger sua saúde;
Desvalorização do imóvel localizado nas proximidades da antena de telefonia;
Motivos das pessoas prejudicadas não terem seu direito à saúde respeitado;
Utilização indevida do valor do aluguel e o risco dos condôminos caírem na “malha fina”;
Processo judicial para aumentar o valor do aluguel ou para retirar a antena.

Palestrante

Kênio de Souza Pereira

Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG; Colunista de Direito Imobiliário da Rádio Justiça do STF, dos Jornais “O Tempo”, “Diário do Comércio” e “Hoje em Dia”, do Diário das Leis/Boletim do Direito Imobiliário, do Portal E-Morar, Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis e diretor-adjunto em MG do IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

2 – RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES DAS ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR E AS NEOPLASIAS.

Medição de radiações eletromagnéticas, oriundas das Antenas de Telefonia Celular, e das Subestações e Linhas de Transmissão de Energia, no Brasil e no exterior.

Palestrante

Adilza Condessa Dode

Diretora da empresa “MRE Engenharia – Medição de Radiações Eletromagnéticas”; “Professora, Graduada em Engenharia Industrial Elétrica e Pós-Graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho, Mestra em Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos – Dissertação: “Poluição Ambiental e Exposição Humana a Campos Eletromagnéticos”; “Doutora em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG – Tese: “Mortalidade por Neoplasias e a Telefonia Celular em BH-MG”; Pós-Doutorado pela UFMG.

3 – ILÍCITOS PENAIS NOS CONDOMÍNIOS

Os crimes cometidos pelo síndico e condôminos quando fraudam a ata de assembleia para aprovarem a locação para torre de antena de celular e impedirem o registro de manifestações em contrário;
A saúde como bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, no caso das antenas de telefonia.

Palestrante

Daniela Almeida Tonholli

Advogada, professora de Direito Penal e Direito Médico, Mestre. Doutora. Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Médico e da Saúde da OAB Federal, Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/M e Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB/MG

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