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Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 9 de junho de 2025

Espaços de lazer dos edificíos precisam de regras e presença dos pais

Condomínios residenciais têm investido cada vez mais em estruturas voltadas ao entretenimento infantil, como brinquedotecas, salas de jogos, piscinas, cinemas...
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Condomínio, Mudança, Portaria - Hall Social, Utilização indevida do imóvel | 5 de maio de 2025

ELEVADOR SOCIAL X SERVIÇO: QUAIS RESTRIÇÕES DE USO SÃO LEGAIS? EVITE PROCESSO POR DANOS MORAIS

Kênio de Souza Pereira Luiza Ivanenko A evolução da sociedade e do ordenamento jurídico tornou inaceitável qualquer...
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Condomínio, Finanças do condomínio - taxas, Inadimplência, Jornal O Tempo | 1 de maio de 2025

Proprietários respondem por dívida do condomínio

Há condomínios que se recusam a pagar uma condenação judicial sob o argumento de que os imóveis...
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Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal O Tempo, Segurança no condomínio - câmeras, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 3 de abril de 2025

QUALQUER PROPRIETÁRIO DE LOJA OU APTO POR EXIGIR O AVCB DO PRÉDIO

CONDOMÍNIO É OBRIGADO A PROVIDENCIAR O AVCB A Lei Estadual nº 14.130/2001 estabelece a obrigatoriedade de que...
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Barulho, Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia, Segurança, Segurança, Segurança no condomínio - câmeras | 17 de março de 2025

PORTA DO ELEVADOR: COLOCAR FECHADURA É ILEGAL,  ACARRETA MULTA E AUMENTA O RISCO DOS MORADORES

Nos edifícios com um apartamento por andar, alguns proprietários instalam trancas na porta dos elevadores, ignorando que...
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Condomínio, Condomínio fechado, Crimes e violência no condomínio, Jornal Hoje em Dia | 10 de março de 2025

Associações e o risco de sucumbência na Ação Civil Pública proposta com má-fé

O abuso na proposição de Ações Civis Públicas (ACP) por associações, com o objetivo de obter vantagens...
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Condomínio, Jornal O Tempo, Segurança no condomínio - câmeras | 26 de dezembro de 2024

CÂMERAS DO CONDOMÍNIO E A ILÓGICA DE NEGAR ACESSO AS IMAGENS

Violência com porteiro gerará processo penal Causaram perplexidade as cenas de um morador de um edifício que...
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Áreas comuns, Condomínio, Direito de vizinhança, Portaria - Hall Social | 2 de setembro de 2024

PORTA DO APARTAMENTO ABERTA, O CONSTRANGIMENTO DOS VIZINHOS E A MULTA

Existe morador que age de forma desrespeitosa em relação aos vizinhos ao ignorar que os corredores de...
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Condomínio, Edital e Assembleia, Jornal O Tempo | 18 de julho de 2024

CONVENÇÃO PODE ESTIPULAR QUÓRUM PRÓPRIO, DIFERENTE DO CÓDIGO CIVIL

É preocupante a postura de alguns operadores do direito, inclusive de alguns Oficiais Registradores de Imóveis, ignorar...
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