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Compra de construtoraCrimes construtoras - hotéis - imóvel na plantaGaragemÁrvore - Danos no muroImóvel na plantaJornal Hoje em DiaEncontro de Direito imobiliárioPagamento de 13º para administradora ou síndico
Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 9 de junho de 2025

Espaços de lazer dos edificíos precisam de regras e presença dos pais

Condomínios residenciais têm investido cada vez mais em estruturas voltadas ao entretenimento infantil, como brinquedotecas, salas de jogos, piscinas, cinemas...
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Condomínio, Mudança, Portaria - Hall Social, Utilização indevida do imóvel | 5 de maio de 2025

ELEVADOR SOCIAL X SERVIÇO: QUAIS RESTRIÇÕES DE USO SÃO LEGAIS? EVITE PROCESSO POR DANOS MORAIS

Kênio de Souza Pereira Luiza Ivanenko A evolução da sociedade e do ordenamento jurídico tornou inaceitável qualquer...
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Condomínio, Finanças do condomínio - taxas, Inadimplência, Jornal O Tempo | 1 de maio de 2025

Proprietários respondem por dívida do condomínio

Há condomínios que se recusam a pagar uma condenação judicial sob o argumento de que os imóveis...
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Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal O Tempo, Segurança no condomínio - câmeras, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 3 de abril de 2025

QUALQUER PROPRIETÁRIO DE LOJA OU APTO POR EXIGIR O AVCB DO PRÉDIO

CONDOMÍNIO É OBRIGADO A PROVIDENCIAR O AVCB A Lei Estadual nº 14.130/2001 estabelece a obrigatoriedade de que...
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Barulho, Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia, Segurança, Segurança, Segurança no condomínio - câmeras | 17 de março de 2025

PORTA DO ELEVADOR: COLOCAR FECHADURA É ILEGAL,  ACARRETA MULTA E AUMENTA O RISCO DOS MORADORES

Nos edifícios com um apartamento por andar, alguns proprietários instalam trancas na porta dos elevadores, ignorando que...
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Condomínio, Condomínio fechado, Crimes e violência no condomínio, Jornal Hoje em Dia | 10 de março de 2025

Associações e o risco de sucumbência na Ação Civil Pública proposta com má-fé

O abuso na proposição de Ações Civis Públicas (ACP) por associações, com o objetivo de obter vantagens...
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Condomínio, Jornal O Tempo, Segurança no condomínio - câmeras | 26 de dezembro de 2024

CÂMERAS DO CONDOMÍNIO E A ILÓGICA DE NEGAR ACESSO AS IMAGENS

Violência com porteiro gerará processo penal Causaram perplexidade as cenas de um morador de um edifício que...
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Áreas comuns, Condomínio, Direito de vizinhança, Portaria - Hall Social | 2 de setembro de 2024

PORTA DO APARTAMENTO ABERTA, O CONSTRANGIMENTO DOS VIZINHOS E A MULTA

Existe morador que age de forma desrespeitosa em relação aos vizinhos ao ignorar que os corredores de...
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Condomínio, Edital e Assembleia, Jornal O Tempo | 18 de julho de 2024

CONVENÇÃO PODE ESTIPULAR QUÓRUM PRÓPRIO, DIFERENTE DO CÓDIGO CIVIL

É preocupante a postura de alguns operadores do direito, inclusive de alguns Oficiais Registradores de Imóveis, ignorar...
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