Acervo Kênio Pereira

A sua fonte de pesquisa jurídica sobre condomínio, locação, compra e venda de imóveis

Digite abaixo o seu assunto para encontrar nossos artigos e matérias

Quer saber mais sobre nosso trabalho ou entrar em contato? Acesse nosso site Kênio Pereira Advogados

Áreas de LazerRateio Condomínio FechadoJornal Hoje em DiaSegurança no condomínio - câmerasAdvogado é que faz seu rendimentoCorrespondênciaAdministradora de CondomínioAdministradora de condomínio
Condomínio, Direito de vizinhança, Direito e abuso do vizinho - lojas e casas, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 15 de setembro de 2025

Despejo de água servida em via pública pode gerar multas pesadas em Belo Horizonte

Condomínios, empresas e demais edificações que despejam líquido em vias públicas, por meio de canos instalados na beirada do meio...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade, Utilização indevida do imóvel | 1 de setembro de 2025

Vaga ou Área extra no prédio não pertence a construtora e sim, aos condôminos

Quando um edifício é concluído, às vezes sobram espaços que não estavam previstos no projeto original, pois...
Ler Mais
Barulho, Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade, Usucapião em Condomínio - Supressio | 4 de agosto de 2025

Casa ou apartamento no condomínio não podem ser usados como templo religioso

Muitas pessoas acreditam que, ao comprar uma casa ou apartamento em um loteamento fechado ou condomínio, podem...
Ler Mais
Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 9 de junho de 2025

Espaços de lazer dos edificíos precisam de regras e presença dos pais

Condomínios residenciais têm investido cada vez mais em estruturas voltadas ao entretenimento infantil, como brinquedotecas, salas de...
Ler Mais
Áreas de Lazer, Condomínio, Jornal O Tempo, Segurança no condomínio - câmeras, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 3 de abril de 2025

QUALQUER PROPRIETÁRIO DE LOJA OU APTO POR EXIGIR O AVCB DO PRÉDIO

CONDOMÍNIO É OBRIGADO A PROVIDENCIAR O AVCB A Lei Estadual nº 14.130/2001 estabelece a obrigatoriedade de que...
Ler Mais
Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 8 de maio de 2023

CONDÔMINO COMPLICADO E EGOÍSTA: IMPEÇA QUE ELE SABOTE OU TUMULTUE O EDIFÍCIO (HOJE EM DIA)

   Moradores de edifícios que acreditam cegamente residirem em casa isolada são um grande desafio para a...
Ler Mais
Condomínio, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 1 de maio de 2023

O EXERCÍCIO DE TRABALHO DENTRO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL: SAIBA OS LIMITES DA LEI PARA EVITAR MULTA INDEVIDA (HOJE EM DIA)

   O aumento das atividades que visam manter as despesas familiares, como o home office nos apartamentos,...
Ler Mais
Barulhos-ruídos, Condomínio, Ruídos não residenciais -comércio, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 2 de janeiro de 2023

UTILIZAÇÃO DE RECUO OU PASSEIO POR BARES PODE CAUSAR TRANSTORNO E DESVALORIZAÇÃO DOS APARTAMENTOS – (HOJE EM DIA)

   Muitos moradores sofrem com barulho de bares, restaurantes, academias e outros comércios instalados nas lojas localizadas...
Ler Mais
Assembleia - Ata, Atas e Assembleia, Condomínio, Uso nocivo ou irregular da propriedade | 11 de julho de 2022

ANTES DE COMPRAR UMA UNIDADE EM CONDOMÍNIO, VEJA O LIVRO DE ATAS – Segurança – Compra de apartamento

   Quando se compra um apartamento, sala ou loja em condomínio, muitos cuidados são adotados pelo comprador...
Ler Mais