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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 2 de fevereiro de 2026

A ata de assembleia não se confunde com relatório

Em um condomínio, poucos documentos são tão relevantes quanto a ata de assembleia. A ata constitui o registro jurídico fiel...
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Jornal Hoje em Dia | 26 de janeiro de 2026

Chuvas e quedas de árvores não afastam o dever de indenizar por falhas no fornecimento de energia – TJMG condena CEMIG a pagar danos morais e matérias aos consumidores

Chuvas e quedas de árvores não afastam o dever de indenizar por falhas no fornecimento de energia...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Usucapião e regularização | 19 de janeiro de 2026

Vaga de garagem pode ser penhorada? O que muitos proprietários de apartamentos ainda não sabem

Vaga de garagem  pode ser penhorada? O que muitos proprietários de apartamentos ainda não sabem É muito...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 12 de janeiro de 2026

Condomínio pode proibir uso das áreas comuns para criar animais comunitários

Cresce o número de famílias com pets. A presença de animais de estimação traz alegria e bem-estar...
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Compra e Venda, Jornal Hoje em Dia | 5 de janeiro de 2026

Maior segurança ao pagar e assinar a escritura de venda do imóvel: conta escrow notarial

Muitos compradores ficam inseguros ao efetivar o pagamento da compra do imóvel no momento de assinar a...
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Jornal Hoje em Dia | 29 de dezembro de 2025

Modelo de contrato favorece erros: redação profissional evita problemas

A busca das pessoas pela agilidade e praticidade tem desprestigiado o estudo do caso concreto, das circunstâncias...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 22 de dezembro de 2025

Direitos não se realizam sozinhos: o erro de não exigir o que é devido e arcar com prejuízos

Em diversas áreas do Direito, especialmente no imobiliário e no consumerista, observa-se um comportamento recorrente: pessoas pagam...
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Compra e Venda, Imóvel na planta e construtoras, Jornal Hoje em Dia | 15 de dezembro de 2025

Compra de imóvel na planta e as distorções contratuais que penalizam os compradores

Juros em duplicidade e mudanças de índices prejudicam os compradores A compra de um imóvel, especialmente na...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 8 de dezembro de 2025

Cobertura não tem que pagar taxa de condomínio maior, divulga o TJMG

O TJMG divulgou no dia 03/12/25 mais uma decisão confirmando a tese defendemos há 29 anos,  de...
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