Acervo Kênio Pereira

Eliminador de ar: o direito do consumidor confirmado pela justiça de pagar só pela água

Em vários condomínios, moradores,  síndicos, bem como lojistas e empresas, se deparam com contas de água que...

Evitar ser testemunha estimula o erro, a injustiça e prejudica quem está certo

É estranho observar que, em condomínios cada vez mais equipados, com portaria remota, circuito fechado de televisão,...

Obra no apartamento por defeito de responsabilidade do condomínio, o direito de indenização e moradia digna

Quando os encanamentos de água ou esgoto do edifício passam por dentro de determinado apartamento, é comum...

Condomínio sem CNPJ: o risco tributário e jurídico da informalidade, principalmente para o síndico

Em diversos condomínios, especialmente os compostos por múltiplos blocos, ainda se verifica uma prática arriscada: a existência...

Descarte incorreto de lixo pode gerar condenação judicial ao morador ou ao condomínio

Um simples descuido no descarte do lixo pode resultar em condenação judicial e prejuízo coletivo. Foi o...

Prazo do contrato de locação exige reflexão – Cuidado com o prazo de locação

Locar imóveis é um excelente negócio, pois além do proprietário patrimônio valorizar normalmente, de forma segura, o...

Atualizar a conveção é o caminho para reduzir conflitos e inadimplência

Um prédio pode ser sólido em sua estrutura, mas frágil em sua base jurídica. A maioria dos...

Quando o silêncio custa caro: Como a omissão dos condôminios alimenta prejuízos milionários

O medo de exigir transparência na gestão condominial tem custado caro. Enquanto muitos condôminos preferem evitar conflitos...