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BDILoteamentos e condomínios fechadosAdministradora de condomínioUso nocivo ou irregular da propriedadeAcessoria JurídicaContratos Compra e VendaPortal SíndicoNetJornal do Buritis
Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal O Tempo | 26 de março de 2021

Direito de não ser fumante passivo

Conviver num condomínio exige que moradores tenham consciência de que devem evitar atitudes que ultrapassem os limites do seu apartamento,...
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Jornal O Tempo, Locação e aluguel | 11 de março de 2021

Inquilino só pode transferir loja com autorização do locador parceria caracteriza sublocação irregular

Grandes redes comerciais alugam lojas e galpões em locais estratégicos de forma a ampliar seus pontos de...
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Compra e Venda, Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Jornal O Tempo, Usucapião e regularização | 26 de fevereiro de 2021

Decisão do STF não se aplica à prefeitura de BH

Em Belo Horizonte, quando um promissário comprador de qualquer imóvel, inclusive quando se trata de unidade na...
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Compra e Venda, Financiamento e leilão, Jornal O Tempo, Locação e aluguel | 18 de fevereiro de 2021

Comprador de apartamentos na planta, do minha casa, minha vida, é lesado com seguro contra incêndio da moradia que aluga

Conforme reportagem do Jornal O Tempo, de 10/06/2019, página 11, sob o título “Cliente denuncia exigência de...
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Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Jornal O Tempo, Locação e aluguel | 11 de fevereiro de 2021

IPTU e o direito dos prejudicados pela pandemia de não pagar

Sem poder trabalhar não há como exigir o pagamento do IPTU A prefeitura de Belo Horizonte ao...
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Compra e Venda, Imobiliárias e corretagem, Imóvel na planta e construtoras, Jornal O Tempo | 28 de janeiro de 2021

STJ não aceitou multa abusiva da lei do distrato

JUDICIÁRIO NÃO SE CURVA A LOBBY DAS CONSTRUTORAS AO LIMITAR A MULTA A 25% DO VALOR PAGO...
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Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Jornal O Tempo, Locação e aluguel | 14 de janeiro de 2021

IPTU – Vale a pena sacar aplicação financeira para pagar à vista

Diante do desconto de 6% concedido para o contribuinte que pagar duas ou mais parcelas à vista...
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Condomínio, Jornal O Tempo, Loteamentos e condomínios fechados, Usucapião e regularização | 31 de dezembro de 2020

STF confirma ser ilegal cobrar taxa de não associado no loteamento fechado

Loteadoras que vendem lotes como se fossem um “Condomínio Fechado”, e as associações criadas de maneira irregular...
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Jornal O Tempo, Locação e aluguel | 19 de dezembro de 2020

Reajustar o aluguel é direito incontestável e revisão é trienal

Diante do aumento do IGP-M/FGV, que acumulou a variação de 24,52%, no período de dez/19 a nov/20,...
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