Acervo Kênio Pereira

Condomínios devem evitar conta pool por causar prejuízos

Nos últimos anos, inúmeros condomínios foram surpreendidos com a falência ou desaparecimento de administradoras que concentravam os...

Pequenos defeitos não autorizam o inquilino a romper o contrato sem pagar multa

É comum que, ao longo de uma locação, surjam problemas no imóvel, como manchas de umidade, vazamentos...

Devedores terão maior dificuldade em esconder patrimônio. Provimento do CNJ beneficiará Credores

Com a publicação do Provimento nº 194/25 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 26/05/25, os credores...

lei facilita a mudança da destinação dos prédios de salas para apartamentos, estimulando o retrofit

                   O Código Civil que exigia o quórum unânime dos votos dos condôminos para que fosse alterada...

Fechamento da área de recuo do prédio: Providência necessária e que valoriza o edifício

O aumento expressivo dos moradores de rua e a ocupação indevida dos recuos dos edifícios têm gerado...

A proteção velada ao devedor inadimplente

A justiça que protege o devedor e prejudica  o credor A garantia constitucional de que “a lei...

Casa ou apartamento no condomínio não podem ser usados como templo religioso

Muitas pessoas acreditam que, ao comprar uma casa ou apartamento em um loteamento fechado ou condomínio, podem...

Imóveis na planta em BH: haverá outra crise com construtoras atrasando a entrega das unidades?

O mercado imobiliário é cíclico e influenciado por fatores econômicos, sociais e, sobretudo, legais. Como exemplo dessa...