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Loteamentos e condomínios fechadosEventos e OABBDIUsucapião e regularizaçãoAdministradora de CondomínioDissolução do condomínioJornal do SíndicoEncontro de Direito imobiliário
Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 10 de março de 2020

Arquiteto não tem direito de impedir que dono modifique seu imóvel

No dia a dia da advocacia nos deparamos como casos estranhos, sendo que muitas pessoas por desconhecimento das leis, se...
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Compra e Venda, Condomínio, Diário do Comércio, Imóvel na planta e construtoras | 6 de março de 2020

Cobrar condomínio e IPTU do comprador antes da posse é ilegal

O Poder Judiciário definiu o entendimento de que a construtora não pode cobrar do comprador de unidade...
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Compra e Venda, Impostos e taxas (IPTU, ITBI), Revista MercadoComum, Usucapião e regularização | 4 de março de 2020

Registre rápido sua compra no cartório para garantir a propriedade

Um dos maiores erros que uma pessoa comete ao comprar um imóvel, especialmente uma unidade na planta...
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Condomínio, Imobiliárias e corretagem, Jornal do Síndico, Locação e aluguel | 3 de março de 2020

Locação por meio virtual aumentou o risco para os condomínios

Apartamentos estão sendo locados por aplicativos para assaltantes Diante do maior risco da locação promovida por várias...
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Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 3 de março de 2020

Norma de acessibilidade em vigor não afeta edifícios já construídos

O Decreto nº 9.451/2018, que regulamenta a Lei 13.146/2015, que dispõe acerca da inclusão da pessoa com...
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Condomínio, Obras e vícios de construção, Rádio Justiça | 3 de março de 2020

Acessibilidade é exigível a partir de 2020, explica Kênio na Rádio Justiça – STF (Entrevista de Rádio)

O Decreto nº 9.451/2018, que regulamenta a Lei 13.146/2015, que dispõe acerca da inclusão da pessoa com...
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Condomínio, Diário do Comércio, Direito de vizinhança, Locação e aluguel | 28 de fevereiro de 2020

É irregular reduzir quota de condomínio com aluguel de antena

A partir da aquisição de um imóvel seu proprietário passa a ter direito aos rendimentos que esse...
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Condomínio, Jornal O Tempo, Obras e vícios de construção | 28 de fevereiro de 2020

O dever de indenizar por danos das chuvas

Todos os anos tragédias previsíveis se repetem em inúmeras cidades, dentre elas Belo Horizonte, com as casas...
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Condomínio, Diário do Comércio, Locação e aluguel | 27 de fevereiro de 2020

Aluguel de área não pode reduzir cota de condomínio

A partir da aquisição de um imóvel seu proprietário passa a ter direito aos rendimentos que esse...
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