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Condomínio, Diário do Comércio, Loteamentos e condomínios fechados, Usucapião e regularização | 16 de fevereiro de 2023

Loteamento fechado irregular: STF e STJ proíbem a cobrança de taxa associativa ou de condomínio (Balcãonews)

Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nomeada como tema 492, que julgou ser inconstitucional a cobrança de taxas...
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Condomínio, Jornal Hoje em Dia, Obras e vícios de construção | 13 de fevereiro de 2023

Reforma no condomínio: por que alguns apartamentos e lojas não devem pagar no caso da garagem e do elevador?

Garagem, área e elevador: só quem usufrui deve arcar com os custos Em muitos edifícios há áreas...
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Condomínio, Direito de vizinhança, Jornal do Síndico, Obras e vícios de construção | 8 de fevereiro de 2023

Redução da responsabilidade do síndico nas obras nos apartamentos, a nbr-16.280/2014 e as limitações legais

Com o surgimento em 2014 da NBR 16.280, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que trata...
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Compra e Venda, Condomínio, Imóvel na planta e construtoras, Jornal Hoje em Dia | 30 de janeiro de 2023

Receber as chaves da construtora: comprador saiba evitar prejuízos

Um dos momentos mais críticos que existe na compra de unidades em construção consiste na etapa final...
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Compra e Venda, Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 23 de janeiro de 2023

Prédios comerciais poderão ser transformados em apartamentos

As áreas centrais das grandes cidades possuem edifícios antigos, que perderam o atrativo diante dos novos empreendimentos...
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BDI, Condomínio, Direito de vizinhança, Imobiliárias e corretagem | 19 de janeiro de 2023

Fraude no pagamento por meio de boleto falso pode ser evitada – Cliente distraído não pode culpar o credor

É cada vez mais comum a fraude do boleto falso enviado via e-mail para o devedor, sendo...
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Compra e Venda, Condomínio, Imóvel na planta e construtoras, Jornal Hoje em Dia | 16 de janeiro de 2023

É legal a cobrança da taxa de enxoval pelas construtoras?

A celebração de contratos de compra e venda de imóveis na planta atrai a incidência do Código...
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BDI, Condomínio | 11 de janeiro de 2023

Inveja estimula conflito em condomínios residenciais

Em um mundo com tantos conflitos ficamos surpresos com algumas maldades que, à primeira vista, são inexplicáveis,...
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Compra e Venda, Condomínio, Jornal Hoje em Dia | 9 de janeiro de 2023

Mercadinho em condomínio exige conscientização e atualização da convenção

A instalação de mercadinhos em condomínios residenciais, também conhecidos como “mercado honesto” traz conforto e comodidade para...
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